Da redação

De acordo com Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, em 2016, foram requeridos 1.863 pedidos de recuperações judiciais, 44,8% a mais do que o registrado em 2015. O resultado é o maior para o acumulado do ano desde 2006, após a entrada em vigor da Nova Lei de Falências (junho/2005). Em 2015, foram 1.287 ocorrências contra 828 em 2014.

Segundo os economistas da Serasa Experian, o quadro recessivo da economia brasileira que prevaleceu durante o ano de 2016, prejudicou a geração de caixa das empresas. Por outro lado, as empresas também se depararam com o crédito caro e escasso. Assim, houve deterioração da saúde financeira das empresas brasileiras, ocasionando patamar recorde dos pedidos de recuperações judiciais.

As micro e pequenas empresas lideraram os requerimentos de recuperação judicial de 2016, com 1.134 pedidos, seguidas pelas médias (470) e pelas grandes empresas (259).

Na análise mês a mês, o Indicador verificou aumento de requerimentos de recuperação judicial em dezembro/2016, em relação a novembro/2016, alta de 22,9% (145 em dezembro contra 118 em novembro). Já na comparação entre dezembro/2016 e dezembro/2015 houve queda de 3,3% de 150 para 145.

Falências

Em 2016 foram realizados 1.852 pedidos de falência em todo o País, um aumento de 3,9% em relação aos 1.783 requerimentos efetuados em 2015. Foi a maior quantidade destas ocorrências dos últimos quatro anos (1.852 em 2016; 1.783 em 2015; 1.661 em 2014 e 1.758 em 2013). Dos 1.852 requerimentos de falência efetuados em 2016, 994 foram de micro e pequenas empresas, 426 de médias e 412 de grandes.

Na análise mês a mês, o Indicador verificou queda de requerimentos de falências em dezembro/2016 em relação a novembro/2016 de 18,8% (134 em dezembro contra 165 em novembro). Já na comparação entre dezembro/2016 e dezembro/2015 a alta foi de 3,9% de 129 para 134.

Na verificação mensal de dezembro, as Micro e Pequenas Empresas também ficaram na frente com 80 requerimentos, seguidas pelas médias empresas, com 32, e as grandes com 22.

Metodologia

O Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações é construído a partir do levantamento mensal das estatísticas de falências (requeridas e decretadas) e das recuperações judiciais e extrajudiciais registradas mensalmente na base de dados da Serasa Experian, provenientes dos fóruns, varas de falências e dos Diários Oficiais e da Justiça dos estados. O indicador é segmentado por porte.

Tipos de recuperação

Recuperação requerida é quando a empresa entra com o pedido de recuperação em juízo, acompanhado da documentação prevista em lei, e que será analisado pelo juiz. Neste momento, verificará se o pedido poderá ser aceito. Já a recuperação deferida é quando a documentação foi analisada pelo juiz e está correta e o pedido pode prosseguir para a próxima etapa, que será a apresentação do plano de recuperação, mas isso não significa que a recuperação será concedida.

A recuperação concedida acontece quando o pedido passou por todas as etapas e cumpridas às exigências de lei. Acatado o pedido, a empresa permanecerá em recuperação judicial até que se cumpram todas as obrigações previstas no plano.