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quarta-feira, 28 de agosto de 2024
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Substituição

Temer inicia consultas para escolher substituto do ministro Teori no STF

Presidente do STF pode recorrer a uma solução interna e redistribir o processo em sorteio na 2ª Turma.

Postado em 20 de janeiro de 2017 por Redação
Temer inicia consultas para escolher substituto do ministro Teori no STF
Presidente do STF pode recorrer a uma solução interna e redistribir o processo em sorteio na 2ª Turma.

O presidente Michel Temer começou a avaliar nesta sexta-feira (20) nomes para o cargo que ficou vago no STF (Supremo Tribunal Federal) após a morte do ministro Teori Zavascki. 

Nesta manhã, o peemedebista recebeu em audiências diferentes o ministro Alexandre de Moraes (Justiça) e a ministra Gracie Mendonça (AGU), ambos cotados para a posição.

O presidente também discutiu o assunto com a ex-ministra do STF Ellen Gracie, amiga do peemedebista e que se reuniu com ele no final da manhã.

Em maio, a ex-ministra chegou a ser cotada pelo presidente para assumir o Ministério da Justiça ou o Ministério da Transparência, mas recusou os convites.

“O Brasil perde muito com a morte. Eu convivia com ele como um irmão de criação desde o Tribunal Federal da 4ª Região”, disse a ex-ministra. “Era um exemplo para a magistratura brasileira”, acrescentou.

“O regimento interno tem as suas normas próprias para substituições nesses casos, que já ocorreram antes”, disse, relatando que o presidente informou que comparecerá ao enterro do ministro, em Porto Alegre.

Em conversas reservadas, o presidente já manifestou o desejo de indicar um nome de perfil “técnico” e “apartidário”, que não desperte desconfianças de que o Palácio do Planalto poderia querer intervir na Operação Lava Jato.

Além de Alexandre e Gracie, outro nome cotado é o do ex-procurador do Ministério Público de São Paulo Luiz Antonio Marrey.

O ministro que substituirá Teori no STF poderia assumir a relatoria da Lava Jato. No entanto,  a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia,  pode recorrer a uma solução interna e redistribir o processo em sorteio na 2ª Turma, da qual Teori fazia parte.

O colegiado hoje é composto pelo decano do Supremo, ministro Celso de Mello, além de Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. 

(Com informações da Folha de S. Paulo)

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