Denúncia de retaliações contra Inspeção
Por meio da Delegacia Sindical em Goiás, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) denunciou retaliações à Inspeção do Trabalho na fiscalização de empresas que se beneficiam do uso de mão-de-obra análoga à escravidão. De acordo com a categoria, a auditoria fiscal do trabalho vem sofrendo interferências do governo e da cúpula do […]
Por meio da Delegacia Sindical em Goiás, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) denunciou retaliações à Inspeção do Trabalho na fiscalização de empresas que se beneficiam do uso de mão-de-obra análoga à escravidão. De acordo com a categoria, a auditoria fiscal do trabalho vem sofrendo interferências do governo e da cúpula do Ministério do Trabalho.
O Supremo Tribunal Federal reconsiderou a constitucionalidade da chamada lista suja dos empresários que se beneficiam do trabalho análogo à escravidão, mas a lista, enviada em 2015, nunca foi divulgada. “A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) atualizou o documento e, há tempos, o encaminhou para publicação, mas a cúpula do Ministério o engavetou. O MPT propôs ação contra a União e obteve liminar recente que determina a publicação imediata, o que ainda não foi cumprido”, diz a nota pública divulgada na última quinta-feira(19).
No texto, a Delegacia Sindical de Goiás destacou a exoneração de Auditores-Fiscais do Trabalho em cargos estratégicos e repudiou a “nomeação de pessoas estranhas ao quadro, sem o conhecimento ou comunicação à atual secretária”. A categoria defende que a substituição repentina pode vir a prejudicar as denúncias feitas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho.