Terminou sem acordo a segunda reunião entre os secretários
do governo do Espírito Santo e representantes das mulheres e das associações de
classe dos policiais militares (PMs). Após dez horas de reunião, que acabou no
início da madrugada desta sexta-feira (10), as mulheres não aceitaram a
proposta do governo. Com esse resultado, a paralisação dos PMs, que já dura
sete dias, continua sem solução.

O governo propôs que eventuais crimes praticados e infrações
administrativas serão apurados com isenção e “sem qualquer tipo de perseguição”
aos policiais. Também se comprometeu a apresentar um cronograma para
concretizar as promoções previstas em lei que não tenham sido efetivadas para
que todos os PMs que tenham direito sejam promovidos até o fim do ano.

As lideranças do movimento pedem a anistia aos policiais,
que são proibidos pela Constituição de fazer greve, e reajuste salarial.

“Com relação à contraproposta apresentada pelo movimento das
mulheres, familiares e amigos dos policiais militares, na qual pedem ao governo
20% de reajuste imediato e 23% de reajuste escalonado, o Comitê, com base nas
justificativas já apresentadas, especialmente no que tange à obediência à Lei
de Responsabilidade Fiscal, reitera a impossibilidade fiscal e legal da
concessão do pleito”, diz a ata da reunião.

O Comitê Permanente de Negociação é formado pelos
secretários dos Direitos Humanos, Julio Pompeu, da Casa Civil, José Carlos da
Fonseca, de Controle e Transparência, Eugênio Ricas, e da Fazenda, Paulo
Roberto Ferreira.

“O estado está dentro do limite prudencial da Lei de
Responsabilidade Fiscal, sendo acionado pelo Tribunal de Contas com frequência.
Isso nos impede legalmente de dar aumento a qualquer categoria funcional.
Portanto, não podemos conceder aumento neste momento”, disse o secretário de
Direitos Humanos. “Com relação à anistia, não podemos transigir com relação a
práticas que são criminosas”.

As manifestações começaram na última sexta-feira (3), quando
parentes de policiais, principalmente esposas, se reuniram em frente à 6ª
Companhia, no bairro de Feu Rosa, no município de Serra, na Grande Vitória, e
bloquearam a saída de viaturas. Os protestos se estenderam para outros
batalhões durante o fim de semana e atingem todos os quartéis do estado

Foto: Reprodução (Tânia Rêgo/Agência Brasil)