Wilton Morais 

Desde janeiro deste ano vários contratos com médicos que prestam serviços à saúde de Goiânia não foram renovados. Para os Sindicato dos Médicos no Estado de Goiás (Simego), o conselho da categoria é não trabalhar enquanto os profissionais não tiverem uma segurança jurídica. A orientação é baseada no fato de os médicos, quando os contratos forem renovados, não estarem prevendo o pagamento retroativo. Segundo o Sindicato, a Secretaria de Saúde informou que os contratos seriam renovados a partir dessa semana. O que ainda não aconteceu.

Para um dos médicos do Cais Bairro Goiá, que não quis se identificar, a situação ainda é tranquila. “Espero que eles renovem o meu contrato, antes de vencê-lo. Sou contratado, não vou parar de trabalhar e nem entrar de greve porque seria pior, e assim poderei nem ser contratado de novo”, disse o médico. 

Conforme a Secretaria, um remanejamento interno foi executado pela pasta, na finalidade de suprir as necessidades das unidades de atendimento. A pasta ainda disse que os médicos não irão ficar sem receber os dias trabalhados sem o contrato. A forma de pagamento será por meio de indenização. Os novos contratos estão sendo gerados pelo sistema da SMS. A pasta também assegurou que as unidades de saúde não estão sem médicos por conta dos contratos. Na sexta-feira (10), a prefeitura convocou os médicos credenciados com contratos vencidos para assinar a renovação. Os profissionais devem procurar a gerência de Contratos e Convênios da Secretaria, entre 8h às 16 horas, de segunda à sexta-feira, da semana que vem. 

Orientações

Para os médicos que optarem por trabalhar sem o contrato, o Simego divulgou em nota, na última segunda-feira (6), que os médicos devem guardar consigo comprovantes da efetiva prestação de serviços. São considerados os documentos como fotocópias de escalas de plantões, escalas de atendimentos ambulatoriais, planilhas de atendimentos, testemunhas e tudo mais que comprove a efetiva atuação no serviço. “Em caso de não recebimento do valor que lhe for devido, estas provas poderão ser utilizadas em eventual medida jurídica a ser intentada em Juízo com o propósito de recebimento destes créditos”, esclarece a nota. 

Na finalidade de proteger o profissional, a nota de orientação também sugere que os médicos que optarem por não realizar os serviços sem o contrato, que exija a retirada de seus nomes da escala de atendimento em plantões e ambulatórios. “[A medida deve] evitar eventual alegação de abandono de plantão, ou ausência injustificada ao trabalho, bem como de omissão de socorro”, justifica a nota.  

Serviço:

Renovação de contratos com a prefeitura

Local: Gerência de Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia 

Endereço: Av. do Cerrado, n° 999, Park Lozandes, Paço Municipal. Bloco D, 2º andar

Horário: das 8h às 16 horas, de segunda à sexta-feira, da próxima semana