Começaram
nesta semana, as vistorias semestrais do transporte escolar público. Equipes da
Gerência de Fiscalização e Aplicação de Penalidades do Detran-GO visitam, até o
mês de maio, cerca de 140 cidades, onde realizarão vistorias nos ônibus,
micro-ônibus, vans e kombis que realizam o transporte de alunos para
prefeituras municipais de todo o Estado. Os Centros de Formação de Condutores
(CFCs) podem aproveitar a presença dos fiscais no município para realizar a
vistoria dos veículos de aula prática de direção.

Para
fazer a vistoria sem ter que deslocar o veículo até Goiânia, os proprietários
de CFCs devem enviar cópia do cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Física, do
código do CFC e a relação dos veículos para o e-mail [email protected] com
uma semana de antecedência da data agendada para a visita ao município
escolhido. A antecipação é necessária para que as equipes de fiscalização
programem as vistorias e imprimam os laudos. Como a vistoria dos veículos de
aula são anuais e a do transporte escolar semestrais, os CFCs podem antecipar
em até três meses a renovação do laudo.

De
acordo com o presidente, Manoel Xavier Ferreira Filho, o Detran-GO está
trabalhando para unificar os calendários de vistoria dos CFCs ao do transporte
escolar com a finalidade de otimizar os trabalhos e, principalmente, de
facilitar o dia a dia dos proprietários dos CFCs. “Atualmente, alguns CFCs têm
que trazer o veículo a Goiânia para fazer vistoria. Além dos custos com
transporte, ainda ficam sem dar aulas nesse dia. Vamos mudar isso”, afirma.

Escolar

A
expectativa é que mais de quatro mil veículos do transporte escolar passem por
vistoria. Serão inspecionadas todas as condições dos itens de segurança e a
documentação dos condutores, que devem estar em conformidade com a Portaria
602/2013.

Para
transportar alunos, o motorista deve ter CNH categoria D, ser maior de 21 anos,
ter feito curso específico e apresentar Certidão Negativa de Antecedentes
Criminais. A vistoria é para garantir que os veículos estejam em perfeitas
condições e que os condutores sejam devidamente preparados para o transporte de
outras pessoas.

A
vistoria é obrigatória e os municípios que perderem o prazo podem responder a
ação civil, de acordo com o Termo de Cooperação firmado com o Ministério
Público. Desde dezembro de 2013, os veículos utilizados para transportar alunos
devem ter, no máximo, dez anos de uso caso seja ônibus ou micro-ônibus; e oito
anos para os demais veículos.

Para
conferir o calendário dos transporte escolar, acesse o link http://migre.me/wdavP.