A Bolívia, que desde sábado (1º) tem a presidência rotativa
do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA), suspendeu
hoje (3) a sessão extraordinária convocada sobre a Venezuela a pedido de 20
países-membros. A informação é da Agência EFE.

O embaixador da Bolívia na OEA, Diego Pary, confirmou que
“a reunião está suspensa” a um grupo reduzido de meios de
comunicação, entre eles a Agência EFE, após tomar posse como presidente do
Conselho, um cargo protocolar que dura três meses e no qual substitui Belize.

Todas as fontes consultadas pela EFE consideram que este
passo dado pela Bolívia é incomum, já que, embora o regulamento não seja
preciso neste sentido, sempre ficou entendido que o presidente do Conselho tem
uma função de coordenador e que atua em consulta aos Estados.

Decisão “unilateral”

O embaixador mexicano na OEA, Luis Alfonso de Alba,
considerou que a decisão “unilateral” e “sem justificativa”
da Bolívia é “um abuso que não tinha sido visto nunca nesta casa” e
uma “falta muito grave”.

“É um abuso do exercício da presidência e me preocupa
muito porque hoje é o primeiro dia (útil) de sua presidência” do Conselho
Permanente, disse De Alba a jornalistas, entre eles a EFE.

De Alba segue firme na intenção de a sessão do Conselho
sobre a Venezuela seja realizada hoje e sugeriu a possibilidade de que pelo
menos os 20 Estados convocantes compareçam ao Salão Bolívar, a sede do Conselho
Permanente, às 14h locais (15h, em Brasília), quando estava previsto o começo
da reunião.

O embaixador mexicano afirmou que pretende comparecer à
reunião informal convocada pela Bolívia às 16h locais (17h, em Brasília), mas
considera que este encontro “em nenhum caso pode ser substituto” da
sessão do Conselho sobre a Venezuela.

A convocação

Os 20 países que tinham solicitado a sessão de hoje são
Canadá, Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos,
Guatemala, Honduras, México, Panamá, Paraguai, Peru, Santa Lúcia, Jamaica,
Barbados, Bahamas, Guiana, Uruguai e Belize.

A convocação foi feita com o objetivo de “considerar os
recentes eventos” na Venezuela, mas em sua ordem do dia levava incorporada
a votação de uma minuta de resolução que inclui as reivindicações mais
exigentes que feitas pelos países da OEA até agora ao governo de Nicolás
Maduro.

O texto expressa uma “profunda preocupação com a grave
alteração inconstitucional da ordem democrática” na Venezuela e o
“apoio contínuo por um diálogo e negociação que leve à restauração da
ordem democrática”.

Declara, portanto, que “as decisões (canceladas depois
da apresentação do texto) do Supremo Tribubal da Venezuela de suspender de
poderes a Assembleia Nacional (de maioria opositora) são inconsistentes com a prática
democrática e são uma alteração da ordem constitucional” na Venezuela.

(Agência  Brasil)