Começa a ser pago hoje (2) o quinto lote dos benefícios
atrasados devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) àqueles que
tiveram o cálculo revisto do que receberam por incapacidade ou pensões por
morte entre 2002 e 2009.

Segundo o INSS, serão pagos R$ 749,6 milhões a 81,6 mil
beneficiários. O quinto lote começa a ser pago hoje e termina no dia 8, de
acordo com o cronograma previsto pelo INSS. A data vai depender do final do
número do benefício.

O benefício pode ser consultado na internet ou por meio da
Central de Atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Para realizar consulta pelo site, o segurado deverá ter senha cadastrada.

A revisão é automática. Aqueles que devem receber o
benefício atrasado, receberam uma carta do INSS com as informações do
pagamento. O quinto lote corresponde ao pagamento daqueles com até 45 anos e
benefício ativo em 2012. Estão no grupo aqueles que receberão entre R$ 6.000,01
e R$ 15 mil. Exceto no caso de falecimento do titular, não é necessário que os
beneficiários procurem uma Agência da Previdência Social.

São Paulo é o estado que concentra o maior número de
pagamentos, são 27,5 mil, que totalizam R$ 255,1 milhões.

Revisão

A revisão faz parte do acordo estabelecido em agosto de
2012, entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos
Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal
em São Paulo, em virtude de Ação Civil Pública. O acordo abrange o
reprocessamento de benefícios concedidos entre 2002 e 2009.

A ação determinou que fosse recalculado o valor de
determinados benefícios aplicando-se o percentual inicialmente fixado pela Lei
nº 9.876/99, ou seja, 80% dos maiores salários de contribuição dentro do
período básico de cálculo. Na época, estes benefícios foram calculados com base
em 100% dos salários de contribuição.

As revisões abrangem pensão por morte, auxílio-doença
previdenciário, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente previdenciário,
aposentadoria por invalidez por acidente de trabalho, auxílio-doença por
acidente de trabalho, auxílio-acidente e pensão por morte por acidente de
trabalho.

A conclusão dos pagamentos será em 2022, de acordo com o
cronograma previsto pelo Instituto.

(Agência Brasil)