Desde o começo do mês, as carteiras nacionais de habilitação (CNH)
brasileiras estão sendo emitidas com um novo item de segurança para dificultar
fraudes e falsificações, o QR Code (do inglês, Código de Resposta Rápida).

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), cerca de 300 mil
carteiras já foram emitidas em todo o país desde 1º de maio. O velho modelo,
sem código de barras bidimensional e dados criptografados, será substituído
gradualmente, à medida que os motoristas forem renovando suas habilitações, que
têm validade de cinco anos. A nova carteira não exige a substituição das CNHs
cujo prazo de validade não tenha expirado.

De acordo com o diretor do Denatran, Elmer Vicenzi, a nova tecnologia
permite que a foto do documento apresentado pelo cidadão seja comparada à
imagem armazenada no banco de dados do Registro Nacional de Condutores
Habilitados (Renach). A checagem pode ser feita offline, permitindo que
policiais rodoviários e outros agentes de segurança usem a tecnologia mesmo
quando estiverem em rodovias e estradas distantes dos centros urbanos.

“O código permite a agentes de segurança pública e a qualquer outra
pessoa conferir a imagem da carteira de motorista”, explicou Vicenzi,
destacando que a nova carteira beneficiará também as atividades econômicas nos
quais a CNH é requisitada para comprovar a identidade do portador, como bancos,
estabelecimentos comerciais, entre outros.

“As informações que estão disponíveis no QR Code são as mesmas
informações biográficas disponíveis na CNH, um dos principais documentos de
identificação do cidadão. O QR Code é o primeiro elemento de segurança para a
conferência das fotografias, já que a modalidade de falsificação mais comum é
manter os dados biográficos [pessoais] do titular, mudando apenas a foto.
Agora, qualquer pessoa interessada pode conferir a autenticidade do documento,
o que traz segurança jurídica e agilidade aos negócios.”

O Denatran não prevê nenhum custo adicional aos motoristas, mas, como a
emissão da CNH é regulamentada pelos estados, caberá às unidades da federação
regulamentar a taxa a ser cobrada.

Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o
aplicativo (Lince) usado na leitura do código digital está disponível para o
sistema Android e iOS e pode ser baixado no celular.

A diretora-presidenta da empresa pública de tecnologia, Maria da Glória
Guimarães, reforçou a amplitude do uso da CNH, “um dos documentos mais seguros
do país”. “Temos muitas utilizações para esse documento e é um marco partirmos
para um modelo digital, que permitirá sua autenticidade.”

(Agência Brasil)