Lula é indiciado pela PF por corrupção passiva; defesa nega qualquer ato ilícito

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi indiciado nesta
segunda-feira (15) pela Polícia federal pelo crime de corrupção passiva por
suposta participação na venda de uma medida provisória em inquérito oriundo da
Operação Zelotes. Em nota, a defesa de Lula repudiou “toda e qualquer ilitação”
do envolvimento de Lula com atos e ilícitos e considerou que o indiciamento faz
parte da “perseguição política” sofrida pelo ex-presidente.

Para a PF, o ex-presidente e mais 12 pessoas, entre
ex-ministros da gestão Lula e empresários, participaram de um esquema criminoso
que resultou na edição da Medida Provisória 471, que estendeu incentivos
fiscais a montadoras e fabricantes de veículos das regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste.

De acordo com o relatório da PF que segue para análise do
Ministério Público, que pode ou não oferecer denúncia à Justiça, lobistas
representando as montadoras teriam repassado ao PT de forma ilícita cerca de R$
6 milhões para que a MP fosse publicada.

Os advogados de Lula, disseram, em nota, desconhecer o teto
do indiciamento e afirmaram que o ex-presidente tem sido “submetido, nos
últimos dois anos, a verdadeira devassa e nenhuma prova foi encontrada,
simplesmente porque não houve de sua parte qualquer ato de corrupção”

“Essa onda de ataques só serve para reforçar que nosso
cliente é vítima de perseguição política por meio de procedimentos jurídicos,
prática reconhecida internacionalmente como lawfare, e que atenta contra o
Estado Democrático de Direito”, diz trecho da nota.

A Operação Zelotes investiga desvios no Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão que é vinculado ao Ministério
da Fazenda e é a última instância administrativa de recursos referentes a
impostos e multas de contribuintes. De acordo com as investigações, diversas
empresas teriam participado de um esquema envolvendo o pagamento de propina a
conselheiros para que manipulassem resultados dos julgamentos. Grandes
executivos, como o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, são réus em
processos relativos à Zelotes. (Agência Brasil)