Lei Goyazes recebe aporte de mais R$ 3 milhões, anuncia governador

Por meio de sua página no Facebook, o governador Marconi Perillo anunciou, na tarde desta segunda-feira (22), o aporte de mais R$ 3 milhões para o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes deste ano. Com a contribuição, os recursos do programa sobem de R$ 6 para R$ 9 milhões. Marconi explicou que a decisão se deve ao número elevado de ótimos projetos inscritos.

“Vamos publicar hoje a lista de projetos contemplados com recursos da Lei Goyazes. Em função do grande número de ótimos projetos inscritos, determinei o aporte de mais R$ 3 milhões para o financiamento dos mais de 50 projetos contemplados. Assim, teremos um total de R$ 9 milhões para o financiamento dos projetos”, afirmou Marconi.

O superintendente de Cultura da Seduce, Nasr Chaul, explica que, pelo regulamento, a Lei Goyazes pode aportar anualmente R$ 10 milhões. Há três anos, trabalha com o valor de R$ 6 milhões. “Neste ano, o Conselho Estadual de Cultura aprovou, por mérito, esse acréscimo de R$ 3 milhões. Recebemos a inscrição de projetos muito bons e o aumento de recursos vai permitir atender cerca de 50 projetos”, diz.

A Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) divulgou no dia 4 de maio a lista de projetos inscritos em 2016 no Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes. Foram 387 projetos inscritos nas áreas de artes cênicas, artes visuais, audiovisual, letras, música, artes integradas e literatura.

A Lei Goyazes é um dos principais programas do Governo de Goiás de fomento à cultura. O programa financia projetos por meio de renúncia fiscal do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ao ter o projeto aprovado pela Lei Goyazes, o produtor recebe uma carta de crédito, por meio da qual recorre a empresas interessadas em financiar seu projeto. O valor investido pela empresa será descontado no ICMS a ser pago ao governo estadual.

Gabinete de Imprensa do Governador de Goiás