Ex-governador do DF Arruda está preso na Polícia Federal

O ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda foi
preso hoje (23) pela Polícia Federal na Operação Panatenaico. Arruda chegou à
sede da PF por volta das 8h30. Ele é investigado por envolvimento no
superfaturamento das obras do Estádio Mané Garrincha.

O ex-governador do DF Agnelo Queiroz e seu vice, Tadeu
Filippelli também estão envolvidos no esquema. O advogado de Queiroz confirmou
a informação da prisão temporária, mas disse que só vai se pronunciar após ter
todas as informações das investigações. A reportagem da Agência Brasil tenta
contato também com os advogados de defesa de Tadeu Filippelli

Policiais federais cumprem na manhã de hoje dez mandados de
prisão temporária, 15 de busca e apreensão e três de condução coercitiva no
âmbito da operação que investiga irregularidades nas obras de reconstrução do
Estádio Mané Garrincha para receber os jogos da Copa do Mundo, em 2014.

Fraude em licitação

De acordo com nota do Ministério Público do Distrito
Federal, também foi determinada a indisponibilidade de bens de 13 envolvidos
até o limite de R$ 60 milhões. O objetivo das medidas é encontrar provas de que
foi constituído um cartel entre várias empreiteiras para burlar e fraudar o
caráter competitivo da licitação e assegurar, de forma antecipada, que os
serviços e as obras fossem realizadas pelo consórcio constituído pelas empresas
Andrade Guitierrez e Via Engenharia.

Como contrapartida, os vencedores pagaram propina a agentes
políticos e públicos, que estão entre os alvos da operação.

A reconstrução do antigo Mané Garrincha foi estimada
inicialmente em R$ 690 milhões, mas acabou custando cerca de R$ 1,5 bilhão, o
que fez com que o estádio se tornasse o mais caro entre os 12 que receberam os
jogos da Copa do Mundo de 2014. O dinheiro saiu dos cofres da Terracap, empresa
pública do Governo do Distrito Federal, cujo capital é formado da seguinte
forma: 51% do GDF e 49% da União.

O caso começou a ser investigado em setembro de 2016, a
partir de depoimentos de três executivos da Construtora Andrade Gutierrez, em
colaboração premiada firmada junto à Procuradoria Geral da República (PGR). As
informações de que houve fraude na licitação foram confirmadas por
diretores da Odebrecht que afirmaram – também em colaboração premiada –
que em decorrência dessa combinação prévia, a empresa participou da licitação
apresentando um valor superior ao oferecido pela Andrade Guitierrez, que
depois, retribuiu o “favor”, na licitação para as obras da Arena
Pernambuco.

Na petição enviada à Justiça, o Ministério Público do DF e a
PF citam, além dos depoimentos, uma perícia técnica da própria Polícia Federal
e um levantamento do Tribunal de Contas do Distrito Federal que também
constaram fraude na licitação. Em laudo, peritos da PF listaram seis irregularidades
no edital do certame, concluindo que houve “notório direcionamento”
do processo. Já a corte de contas apontou um sobrepreço de R$ 430 milhões, em
valores de 2010, montante que corrigido pela taxa Selic alcança, atualmente, R$
900 milhões.

O nome da operação é uma referência ao Stadium Panatenaico,
sede dos Jogos Panatenaicos, competições realizadas na Grécia antiga,
anteriores aos Jogos olímpicos. A arena, utilizada para a prática de esportes
pelos helênicos, é considerada uma das mais antigas do mundo. (Agência Brasil)