Torquato Jardim assume Ministério da Justiça

MARDEM COSTA JR.

Como já era especulado no meio político há vários dias, o presidente Michel Temer (PMDB) demitiu ontem (28) o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) do Ministério da Justiça. Em seu lugar, foi nomeado o jurista Torquato Jardim, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A movimentação ocorre a menos de dez dias do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, prevista para o próximo dia 6 de junho, e de acordo com palacianos, a troca tem como objetivo aprimorar a interlocução de Temer a Corte Eleitoral e ainda com o Supremo Tribunal Federal (STF), onde o peemedebista é investigado após a divulgação dos áudios feitos pelo ex-presidente da J&F, Joesley Batista, em conversas comprometedoras.

Jardim, que ocupava o Ministério da Transparência – antiga Controladoria-Geral da União (CGU) – possui bom trânsito entre os tribunais superiores e seu estilo conciliador é considerado essencial pelos luas brancas do governo Temer, em um momento de crise política pós-delação premiada dos executivos da J&F.

O novo titular da Justiça já havia sido cotado ao posto em maio de 2016, quando Michel Temer assumiu o mandato como presidente interino, após o afastamento de Dilma Rousseff (PT) Todavia, o presidente preferiu acenar ao PSDB, nomeando Alexandre de Moraes, atual ministro do STF.

Amizade

Serraglio foi mantido na Esplanada dos Ministérios, na pasta da Transparência, anteriormente ocupada por Torquato, assegurando duas vantagens: o direito a foro privilegiado a si e ao deputado federal afastado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), amigo pessoal de Temer.

Rocha Loures é acusado de receber R$ 500 mil em propina na delação premiada da JBS e está sendo investigado no STF no mesmo inquérito do presidente. Ao manter Loures com proteção especial, o próprio Temer se beneficia, pois seu inquérito está atrelado ao do ex-assessor especial.

De acordo com procuradores, o presidente teria aprovado o valor recebido pelo parlamentar, o que impediria a separação das investigações. Temer chegou a considerar nomear Serraglio para a Cultura, mas, com receio de protestos de artistas e intelectuais, preferiu a Transparência. 

A expectativa é que a Cultura seja ocupada por algum nome indicado pela bancada federal de Minas Gerais, que reivindica um ministro mineiro desde o início da gestão peemedebista.

Trapalhadas

A saída de Serraglio da Justiça já era discutida desde o início da semana passada. A gestão dele vinha sendo criticada por auxiliares e assessores presidenciais pela falta de pulso firme e de resposta rápida diante do aumento de episódios de violência pelo país.

Além disso, havia o receio de que ele fosse citado em delação premiada que tem sido negociada com o Ministério Público Federal pelo fiscal agropecuário Daniel Gonçalves Filho, apontado como o líder do esquema de corrupção descoberto pela Operação Carne Fraca.

Serraglio, em grampo divulgado em abril, chamava Daniel de “grande chefe”. Ele telefonou em fevereiro ao fiscal, quando ainda era deputado federal, para obter informações sobre o frigorífico Larissa, de Iporã (PR).A avaliação é de que, na Transparência, Serraglio ficará menos exposto em relação à Justiça, caso seja alvo de uma investigação formal ou de uma possível delação premiada do fiscal.