EUA reforçará investigações contra fraudes em vistos de trabalho

O Departamento de Trabalho dos Estados Unidos (EUA) anunciou nesta terça-feira (6) uma campanha para combater de forma mais agressiva os possíveis casos de fraude nos vistos concedidos a trabalhadores estrangeiros, intensificando as investigações civis e a ameaça de penas criminais aos infratores. A informação é da EFE.

O anúncio é uma resposta a uma ordem executiva assinada em abril pelo presidente Donald Trump, que instruía os órgãos do governo a punir fraudes nas emissões de visto, especialmente os de tipo H-1B, que permitem contratar temporariamente estrangeiros para postos de alta qualificação.

A medida, divulgada hoje pelo secretário de Trabalho, Alexander Acosta, instruiu os funcionários do Departamento de Trabalho a “utilizar todas as ferramentas possíveis” para promover investigações civis contra abusos nos vistos de trabalhadores estrangeiros, como o H-1B e o H-2A, este último concedido a operários temporários do setor agrícola.

Acosta também pede que os formulários usados pelos empregadores sejam revisados para identificar melhor as violações. Além disso, será criado um grupo dedicado a supervisionar os esforços. Os casos de fraude devem ser encaminhados ao escritório do inspetor geral do Departamento de Trabalho.

Maior rigor

“As entidades que se envolvem em fraudes e abusos do programa de vistos estão violando a lei e prejudicando os trabalhadores, o que diminui a capacidade dos americanos de manter suas famílias. Vamos implementar vigorosamente a lei, por meio de um maior uso da jurisdição criminal para potenciais violadores. Iremos recorrer a todas as medidas legais para combater os abusos”, afirmou Acosta em comunicado.

O Departamento de Segurança Nacional já tinha anunciado em abril que estava aumentando os esforços para prevenir irregularidades no H-1B, por considerar que este e outros vistos permitem que as empresas substituam com facilidade trabalhadores americanos por outros que ganhem menos.

O programa H-1B beneficia, sobretudo, trabalhadores estrangeiros especializados nos setores de ciências, engenharia e tecnologia, razão pela qual acaba sendo muito usado por empresas que estão no Vale do Silício.

O Departamento de Segurança Nacional anunciou que submeteria a um escrutínio especial as empresas com um alto número de trabalhadores com visto H-1B. Além disso, o órgão suspendeu por até seis meses o processo para ter acesso ao visto, que permitia que possíveis beneficiários obtivessem licença de trabalho em 15 dias úteis.As medidas do Departamento de Trabalho também afetam o programa H-2A, visto que é concedido de acordo com pedidos feitos por empresas agrícolas. As companhias oferecem transporte e alojamento temporário para muitos trabalhadores rurais, grande parte deles procedentes do México e da América Central. 

(Agência Brasil)