É preciso controlar “sanha cassadora”, diz Gilmar Mendes em julgamento no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro
Gilmar Mendes, afirmou hoje (8), durante o julgamento da ação em que o PSDB
pede a cassação da chapa Dilma-Temer, que é preciso “moderar a sanha cassadora”
da Corte Eleitoral.

“Muitas vezes, há exageros, exageros claros. Muitas vezes,
por questões pequenas, nós acabamos cassando os mandatos”, disse Mendes durante
o debate sobre a validade de provas da Odebrecht no caso, que é contestada
pelas defesas. “É preciso moderar a sanha cassadora porque, de fato, você
coloca em jogo outro valor, que é o do mandato, da manifestação popular.”

Para Mendes, é necessário, no julgamento, ter em conta
também a “estabilidade do sistema eleitoral”. Ele interrompeu a manifestação do
ministro Luiz Fux, que defendia a inclusão dos testemunhos de executivos da
Odebrecht no julgamento de mérito da ação. “Não podemos ser avestruzes”,
afirmou Fux.

No debate desta manhã, os ministros discutem questão
preliminar colocada pelas defesas de Dilma Rousseff e Michel Temer, segundo as
quais os testemunhos e provas relacionados à Odebrecht não poderiam ser
considerados no julgamento, por não constar nos 21 itens contestados
inicialmente pelo PSDB.

O argumento foi rejeitado pelo relator Herman Benjamin e
agora é apreciado pelos demais ministros. Ele destacou que o próprio plenário
do TSE autorizou, no início de abril, a oitiva de novas testemunhas
relacionadas ao caso da Odebrecht, como o casal de publicitários João Santana e
Mônica Moura, responsável pela campanha presidencial de 2014. “Não vou rasgar
decisão deste tribunal”, afirmou.

A ministra Rosa Weber disse que não seria possível sequer
votar tal preliminar, uma vez que para aferir os questionamentos das defesas
seria necessário se debruçar sobre as próprias provas, não sendo possível ao
julgador simplesmente desconsiderá-las por questões processuais. Ela defendeu
que o TSE siga diretamente para o julgamento do mérito da ação.

Os ministros Napoleão Nunes e Admar Gonzaga se posicionaram
pela exclusão das provas da Odebrecht. (Agência Brasil)