Operação da PF apura uso indevido de informações privilegiadas pela JBS

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira
(9) a Operação Tendão de Aquiles para apurar se houve uso indevido de
informações privilegiadas por parte das empresas JBS Participações e FB
Participações em transações de mercado financeiro ocorridas entre abril e maio
deste ano. A ação é coordenada em conjunto com a Comissão de Valores
Mobiliários (CVM). O grupo J&F é o controlador das duas empresas.

A PF cumpre três mandados de busca e apreensão nas empresas
do grupo JBS e quatro mandados de condução coercitiva, expedidos pela 6ª Vara
Criminal Federal de São Paulo, a pedido da Polícia Federal. O inquérito
policial foi instaurado em 19 de maio, após a PF ter conhecimento do Comunicado
ao Mercado nº 02/2017 da CVM, que tornou pública a instauração de cinco
processos administrativos para apuração desses fatos.

A investigação da Operação Tendão de Aquiles apura dois
eventos: a venda de ações de emissão da JBS S/A na bolsa de valores, por sua
controladora, a empresa FB Participações S/A, no final do mês de abril; e a
compra de contratos futuros de dólar na bolsa de futuros e a termo de dólar no
mercado de balcão, entre o final de abril e meados de maio de 2017.

No primeiro caso, o período foi concomitante ao programa de
recompra de ações da empresa, reiniciado em fevereiro de 2017. Já no segundo
evento, de acordo com a PF, há indícios de que essas operações ocorreram com o
uso de informações privilegiadas, “gerando vantagens indevidas no mercado de
capitais num contexto em quase todos os investidores tiveram prejuízos
financeiros”, informa a nota da PF.

Os investigados poderão ser responsabilizados pelo crime
previsto no Artigo 27-D da Lei 6.385/76, que acarreta penas de um a cinco anos
de reclusão e multa de até três vezes o valor da vantagem ilícita obtida.

A PF e a CVM atuam em cooperação desde 2010, quando foi
firmado um acordo entre as duas instituições, para combater atos ilícitos
contra o mercado de capitais.

Em nota, a JBS afirmou que entregou todos os materiais e
documentos solicitados. “A companhia segue colaborando e está à disposição das
autoridades para quaisquer esclarecimentos necessários”, informou.

Sobre à compra e venda de moedas, ações e títulos, a JBS
afirmou que todas as operações seguem a regulamentação do setor. “As operações
de compra e venda de moedas, ações e títulos realizadas pela J&F, suas
subsidiárias e seus controladores seguem as leis que regulamentam tais
transações”.

Em relação às operações de câmbio, a JBS diz que gerencia de
forma minuciosa e diária a sua exposição cambial e de commodities. “A empresa
tem como política a utilização de instrumentos de proteção financeira visando,
exclusivamente, minimizar os seus riscos cambiais”, completou.

Agência Brasil