Transparência vê erros no caso Odebrecht

O movimento dominicano Participação Cidadã (PC), braço local da Transparência Internacional, apontou ontem “erros injustificáveis” no inquérito sobre subornos da Odebrecht, pelo qual ontem foram detidos preventivamente oito dos 14 indiciados. A informação é da EFE.

O juiz Francisco Ortega ditou prisão preventiva contra oito políticos e empresários dominicanos, entre eles o ministro da Indústria, Temístocles Montás; o presidente do principal partido de oposição, Andrés Bautista; e o empresário Ángel Rondón, assinalado como a pessoa que recebeu e entregou os subornos.

A PC disse ontem em nota que, ainda que o inquérito do Ministério Público tenha apresentado “suficientes indícios” contra os acusados, “foi notório o cometimento de erros injustificáveis que, mesmo que não tenham afetado a solicitação realizada nem as investigações por realizar, ajudam a desacreditar, não só o caso mais importante do país, mas também o trabalho dos procuradores”.

A Participação Cidadã ressaltou no entanto que o caso se encontra em uma etapa processual “que permite remediar qualquer erro cometido, pois o Ministério Público ainda conta com um prazo de pelo menos oito meses para completar a investigação e apresentar a acusação, cuidando para não cometer novos erros e incluir os responsáveis que ainda não foram identificados”.

Para o braço local da Transparência Internacional “foi notória a exclusão de parentes de dois dos principais indiciados, com fatos descritos que os vinculam aos fatos investigados”. A PC também criticou que a Procuradoria Geral da República não tenha identificado o senador e o deputado que supostamente receberam subornos para a obtenção e aprovação do financiamento no Congresso Nacional da termoelétrica Punta Catalina, construída por um consórcio liderado pela Odebrecht.

Além disso, a ONG criticou que os documentos recebidos do Brasil não apresentam a lista de todos os subornados, “e que foi objeto e justificação do pacto de leniência assinado e homologado com a Odebrecht, cujo cumprimento não foi exigido pela Procuradoria”.

Mediante este acordo, a Odebrecht, que deverá pagar US$ 184 milhões, o dobro do que desembolsou em subornos, se comprometeu a revelar os nomes dos beneficiados, em troca de que seus funcionários não sejam julgados no país caribenho.

“As múltiplas implicações do escândalo Odebrecht revelam o nível de decomposição e corrupção do sistema partidário, o transbordado custo da política e a inoperância dos organismos de controle (do país)”, disse a Participação Cidadã.

Ao mesmo tempo, a PC considerou que os líderes locais, incluindo o presidente do país, Danilo Medina, e seus antecessores “não podem refugiar-se na exigência do respeito ao devido processo, que todos devemos preservar, e reconhecer a gravidade do escândalo que gerou tanta indignação na sociedade, à qual estão obrigados a pedir desculpas e atuar firme e decididamente para implementar reformas estruturais para conjurar a enorme corrupção e a impunidade que nos agoniam”. 

(Agência Brasil)