A partir de hoje (9), está suspensa a comercialização de 38
planos de saúde de 14 operadoras, por causa de reclamações, recebidas no
primeiro trimestre deste ano, relativas à cobertura assistencial e à demora no
atendimento. A medida é resultado do monitoramento feito pela Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS), por meio do Programa de Monitoramento da Garantia
de Atendimento.

De acordo com a diretora de Normas e Habilitação dos
Produtos, Karla Santa Cruz Coelho, 739 mil consumidores estão sendo protegidos
com a medida. Para ela, o monitoramento e a proibição da venda dos planos
incentivam as operadoras a melhorar o atendimento. “Ao proibir a venda dos
planos que estão sendo alvo de reclamações recorrentes sobre cobertura, a ANS
obriga as operadoras a qualificar o serviço para atender com eficácia aos
usuários. Somente mediante a adequação do atendimento, essas operadoras poderão
receber novos clientes”, disse.

No primeiro trimestre, a agência registrou 14.537
reclamações de natureza assistencial, no período de 1º de janeiro a 31de março.
“Desse total, 12.360 queixas foram consideradas para análise pelo programa de
Monitoramento da Garantia de Atendimento. Foram excluídas as reclamações de
operadoras que estão em portabilidade de carências, liquidação extrajudicial ou
em processo de alienação de carteira, cujos planos não podem ser
comercializados em razão do processo de saída ordenada da empresa do mercado”,
diz a ANS.

Segundo a agência, os clientes dos planos suspensos estão
protegidos. Eles continuam a ter assistência normal até que as operadoras
solucionem os problemas assistenciais para que possam receber novos
beneficiários. Das 14 operadoras que figuram na lista, quatro já tinham planos
suspensos no período anterior (quarto trimestre de 2016) e dez não constavam na
última lista de suspensões.

Paralelamente, seis operadoras poderão voltar a
comercializar 30 produtos que estavam impedidos de ser vendidos. Isso acontece
quando há comprovada melhoria no atendimento aos beneficiários. Das seis
operadoras, três foram liberadas para voltar a comercializar todos os produtos
que estavam suspensos e três tiveram reativação parcial.

A medida é preventiva e vigora até a divulgação do próximo
ciclo (segundo trimestre). Além de ter a comercialização suspensa, as
operadoras que negaram indevidamente cobertura podem receber multa que varia de
R$ 80 mil a R$ 250 mil. 

(Agência Brasil)