Rodrigo Maia pode suspender recesso para votar eventual denúncia contra Temer

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
admitiu hoje (15) a possibilidade de que o recesso parlamentar do Congresso
Nacional seja suspenso para análise de um eventual pedido de denúncia da
Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer..

De acordo com Rodrigo Maia, a questão pode justificar uma
suspensão do recesso, marcado para acontecer entre 18 e 31 de julho.
“Enquanto tiver este processo na Câmara, esta vai ser a agenda prioritária
da Casa e deve ser mesmo. Só depois disso que se consegue retomar com mais
tranquilidade as outras agendas.”

O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Efraim Filho (PB),
disse nesta quinta-feira que concorda com uma eventual suspensão do recesso
parlamentar.

“É difícil comentar hipóteses. Não sabemos que data
chega a eventual denúncia, com que conteúdo, com que elementos de prova. O que
não devemos é responder com inércia ou omissão. A sociedade espera respostas
rápidas e superação da crise e o Congresso tem de fazer sua parte, “disse o
deputado.

A eventual denúncia teria como base a gravação de uma
conversa entre Temer e o presidente da JBS, Joesley Batista, além de delações
de executivos da empresa.

O possível pedido, a ser apresentado pelo procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), acusaria o
presidente da República dos crimes de obstrução de Justiça, corrupção passiva e
participação em organização criminosa.

A denúncia começaria a tramitar pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Para que a investigação tenha andamento
é necessária a autorização de, no mínimo, dois terços dos representantes da
Câmara. O recesso parlamentar está previsto para começar no dia 18 de julho.

Entretanto, para que seja suspenso é preciso a convocação
conjunta dos presidentes da Câmara e do Senado ou a aprovação de um
requerimento com esse pedido pela maioria absoluta dos integrantes das duas
casas, ou seja, pelo menos 257 deputados e 42 senadores.

Uma última possibilidade seria a votação da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO). Pela Constituição, se a LDO não for votada o
Congresso é convocado automaticamente, isto é, não pode interromper os
trabalhos legislativos.

(Agência Brasil)