Conselho de Ética arquiva cassação de Aécio Neves

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), determinou nesta sexta-feira (23) o arquivamento da representação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que foi afastado do mandato por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

O senador argumentou que as provas apresentadas na representação são ‘recortes de jornais, de revistas e fitas gravadas’ que, em sua visão, não dizem nada que culpe Neves. “Não há elementos convincentes para que se abrisse um processo contra o senador. A minha consciência diz que não cabe, por falta de provas, abrir processo”, disse.

Na decisão, João Alberto cita jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz que declaração constante de matéria jornalística não pode ser acolhida como fundamento para instauração de um procedimento criminal.

Recurso

O senador lembrou que qualquer integrante do Conselho de Ética tem até dois dias úteis para recorrer da decisão, desde que conte com o apoio de cinco parlamentares.

A representação, que pede abertura de processo por quebra de decoro contra Aécio, investigado no âmbito da Operação Lava Jato, foi apresentada em maio pela Rede e pelo PSOL e havia sido recebida na segunda-feira (19) por João Alberto.

Acordo

A possibilidade de um  acordo  para salvar os mandatos do presidente Michel Temer e Aécio Neves foi aventada pelo jornal Folha de S. Paulo no meio de junho.

De acordo com o impresso paulista, Aécio estaria atuando na cúpula tucana para que seu partido não abandone o governo Temer. Em troca, aliados do presidente no Senado fariam o possível  para postergar e garantir e votos a fim de evitar uma eventual cassação.

No entanto, a movimentação do senador mineiro não foi bem-vista pelos parlamentares mais jovens do PSDB, que ameaçam sair da legenda.