Governo diz que convênios internacionais custearão emissão de passaportes

Segundo o
Ministério do Planejamento, o Governo federal irá direcionar para a emissão de
passaportes a quantia de R$ 102,4 milhões em recursos previstos para convênios
com organismos internacionais.

Na última terça-feira (27), a
Polícia Federal havia suspendido a emissão de novos passaportes para quem havia
tentado solicitá-lo após as 22h. A Polícia Federal, em nota, informou que a
suspensão se deu por “insuficiência de orçamento destinado às atividades de
controle migratório e emissão de documentos de viagem”. Ainda de acordo com a
PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

Acredita-se que o recurso seria
remanejado do Ministério da Educação. Para o Ministério do Planejamento, a
Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional solicitou a substituição da
fonte dos recursos, que agora devem chegar por meio de dotação de convênios com
organismos internacionais.