Senado pode votar reforma trabalhista na quarta-feira (5)

A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado
deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os
senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na
terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para
que a reforma seja aprovada é necessária apenas a maioria simples dos senadores
presentes.

Outra matéria que está pronta para ser votada pelos
senadores há várias semanas e pode ser finalmente concluída é a proposta de
emenda à Constituição que torna estupro crime imprescritível. A PEC já foi
aprovada em primeiro turno e precisa ser votado em segundo turno.

Na próxima terça-feira (4), ainda, o presidente da Comissão
Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC) colocará em votação o
projeto de lei que libera crédito suplementar ao Ministério da Justiça, da
ordem de R$ 102 milhões, para a confecção de passaportes. O serviço está
suspenso pela Polícia Federal porque o dinheiro previsto para este fim acabou
na última semana. Depois que for votado pela CMO, o projeto ainda precisa ser
votado no plenário do Congresso Nacional, que está com a pauta trancada por
vetos presidenciais.

Ainda se tratando de orçamento, esta semana será a última
para que as comissões temáticas do Senado definem as emendas que pretendem
apresentar à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018. Cada uma das 13 comissões
permanentes tem direito a apresentar até duas emendas ao anexo de metas e
prioridades, que lista as ações prioritárias para o próximo ano. Elas serão
encaminhadas à CMO até quarta-feira à noite.

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência também
deverá manter sua agenda de reuniões às segundas e quintas-feiras. A próxima
audiência pública deverão falar os representantes dos maiores devedores da
Previdência no setor comercial. Já foram ouvidos representantes das empresas
nas áreas de educação, bancos e indústria.

(Agência Brasil)