O governo federal anunciou hoje (6) a abertura, para 2018,
de 310 mil vagas em três modalidades do Novo Fundo de Financiamento Estudantil
(Novo Fies). Dessas vagas, 100 mil serão ofertadas a juro zero para estudantes
com renda familiar per capita de até três salários mínimos, incidindo somente
correção monetária.

O Novo Fies passará a vigorar a partir de 2018. Na
modalidade Fies 1, com oferta de 100 mil vagas por ano a juro zero, o estudante
pagará uma parcela máxima de 10% de sua renda mensal. Outros pontos de corte
serão a pontuação mínima de 450 pontos e nota na redação acima de zero no Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou, também, que
as universidades serão responsáveis por bancar os custos com as taxas bancárias
para os empréstimos. Com isso, a economia para a União será de R$ 300 milhões,
segundo o governo. Um fundo garantidor será criado para que as instituições de
ensino contribuam para mitigar os riscos das operações.

“Agora as instituições de ensino superior privadas serão
sócias também da inadimplência, elas terão que zelar por cada real emprestado,
e se por acaso a inadimplência aumentar, elas terão que aportar mais recursos
no fundo garantidor”, disse o ministro durante o anúncio do Novo Fies, no
Palácio do Planalto.  “Tem que ser sócio
no filé e também tem que ser sócio no osso.”

Para o ministro, as modificações garantirão a continuidade
do programa. Ele mostrou dados segundo os quais, em seu formato anterior, o
programa acumulava uma inadimplência de 46,4%, cujo risco terá que ser
absorvido inteiramente pelo Tesouro Nacional.

Na segunda modalidade, o Novo Fies terá como fonte de
recursos fundos constitucionais regionais. Em 2018, neste grupo serão ofertadas
150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros de até 3%
ao ano, mais correção monetária.

A terceira modalidade do Novo Fies contará com recursos do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste grupo, 60
mil vagas serão ofertadas em 2018 a estudantes com renda familiar per capita de
até cinco salários mínimos.

(Agência Brasil)