Cineastas apresentam prioridades ao Conselho Superior de Cinema

Um grupo de entidades representativas do setor de produção audiovisual enviou carta aberta ao Conselho Superior de Cinema, presidido pelo ministro interino da Cultura, João Batista de Andrade. No documento, definido pelo setor como Pauta dos Produtores do Audiovisual Brasileiro, os cineastas apontam o que “consideram ser a pauta básica essencial e comum” ao setor. A carta foi enviada no último dia 29 de junho.

Os cineastas apontam como essenciais para o segmento questões como modernização das salas de exibição no Brasil e o incentivo a distribuidoras e exibidores independentes para que se fortaleça a difusão de curtas e médias-metragens de gêneros diversos. Outros pontos abordados são a modernização de instruções normativas que “são entraves do dia a dia de todos os segmentos da atividade” e a regulação do Vídeo sob Demanda (VOD), “sob a pena de o país permanecer com uma legislação defasada e obsoleta”.

Conselho Superior do Cinema

Criado em 2001 pela Medida Provisória 2.228-1/01 e com composição e funcionamento regulamentados pelo Decreto 4.858, de 2003, o Conselho Superior do Cinema é ligado à Agência Nacional do Cinema (Ancine), instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC). Dentre as suas competências, estão a formulação da política nacional do cinema, a aprovação de diretrizes gerais para o desenvolvimento da indústria audiovisual e o estímulo à presença do conteúdo brasileiro nos diversos segmentos de mercado.

O Conselho é composto por representantes de diversos setores da indústria audiovisual nacional, por representantes da sociedade civil e por técnicos e dirigentes governamentais dos ministérios da Cultura, das Relações Exteriores, da Justiça, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, das Comunicações, da Fazenda e da Educação, além de representantes da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. 

Os representantes da indústria audiovisual e da sociedade civil, assim como seus suplentes, são nomeados pela Presidência da República para mandatos de dois anos, sendo permitida uma recondução. A presidência do Conselho cabe ao ministro de Estado da Cultura.