A suspensão da Venezuela no Mercosul será um dos temas em
discussão na 50ª Cúpula de Chefes de Estado que compõem o bloco, na próxima
quinta-feira (21), em Mendoza, na Argentina. Apesar dos debates, o país,
afastado em dezembro do ano passado, ainda não deve retornar ao Mercosul.

“A suspensão foi por descumprimento [de normas do bloco],
não há perspectivas de cumprimento em curto prazo e as medidas que a Venezuela
precisa tomar requerem aprovação do Congresso venezuelano e dado o mau
relacionamento entre o Executivo e o Congresso, isso certamente não ocorrerá em
um curto prazo”, disse. Segundo o subsecretário-geral da América Latina e do
Caribe do Ministério das Relações Exteriores, o embaixador Paulo Estivallet de
Mesquita.

Questionado se a Venezuela poderia ser excluído
permanentemente do bloco, o embaixador ressaltou que o afastamento do país
segue as normas do Protocolo de Ushuaia, firmado em 1998 pelos países membros e
a punição ainda não deve ser radical. “Isso tem o seu caminho de procedimento a
ser cumprido. Decisões serão tomadas mais adiante. Não há nenhum espírito de
exclusão, é um país que, realmente cumpridos os requisitos, volte para o
Mercosul”, disse Mesquita.

Segundo o embaixador brasileiro, a Venezuela “continua
sendo, do ponto de vista político, uma questão de prioridade”.

Presiência pró-tempore

Após a Cúpula de Mendoza, o Brasil deve assumir a
presidência pró-tempore da Cúpula por seis meses. “Vamos manter essa dinâmica
positiva, de solução de problemas pontuais, vamos buscar enfrentar de maneira
cada vez mais ativa os problemas tópicos e os que vêm de longa data”, disse
Mesquita.

Além da Venezuela, serão discutidos temas como acordos de
compras governamentais, tratamento efetivo de entraves ao comércio dentro dos
países e debates sobre regulamentos técnicos, sanitários e fitossanitários,
incluindo discussões preliminares sobre eventual negociação de protocolo sobre
coerência regulatória. Ainda estão na pauta de debates da Cúpula, negociações
externas do Mercosul com União Europeia e uma aproximação com a Aliança do
Pacífico, grupo formado por México, Peru, Chile e Colômbia.

O encontro será precedido pela reunião ordinária do Conselho
Mercado Comum, em nível ministerial, no dia 20 de julho, e de reuniões
preparatórias, no período de 17 a 19 de julho. O Mercosul tem como
Estados-membro:  Brasil,  Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, e
como Estados associados: Chile, Bolívia, Peru, Colômbia e Equador. 

 Agência Brasil