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quinta-feira, 29 de agosto de 2024
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Suspensão

PF deve voltar a emitir passaportes ainda nesta semana

Governo Federal deve autorizar repasse ainda nas próximas horas ao Ministério da Justiça para normalização de emissões

Postado em 18 de julho de 2017 por Guilherme Araújo
PF deve voltar a emitir passaportes ainda nesta semana
Governo Federal deve autorizar repasse ainda nas próximas horas ao Ministério da Justiça para normalização de emissões

Será sancionado hoje pelo presidente Michel Temer a liberação de um crédito de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça voltar a emitir passaportes. Com o setor de gastos no limite previsto pela Lei Orçamentária da União, responsável por estabelecer as despesas e as receitas realizadas no ano seguinte, e com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a Polícia Federal em mais uma medida de urgência suspendeu a emissão de novos passaportes no último dia 27 de junho.  

Com a publicação no Diário Oficial da União e devidamente sancionada por Temer, será feito o repasse ao Ministério da Justiça e a devida normalização da emissão do documento. Segundo dados da Polícia Federal, diariamente são realizados em média 11 mil atendimentos de requerimento de passaporte em todo o país. Durante os dias em que esteve paralisada, estima-se que a demanda deva superar os 150 mil pedidos. 

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