MP-GO irá notificar estabelecimentos por diferenciamento de preços por gênero

Da redação

Depois de duas reuniões realizadas nesta semana, o Ministério Público, em conjunto com órgãos de defesa do consumidor em Goiás, preparam para a expedição de uma recomendação com o posicionamento uniforme de instituições sobre a cobrança diferenciada de preços para homens e mulheres na venda de ingressos no setor de lazer.

Objetivo das reuniões foram discutir a nota técnica expedida pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), que considerou ilegal a diferenciação de preços por gênero. Os encontros foram articulados em dois dias pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MP, promotor Rômulo Corrêa de Paula e contou com participantes diversos.

As discussões, que envolveram integrantes do Procon Goiânia e Goiás, buscaram alinhar e integrar a atuação conjunta em relação ao tema, o que resultou na decisão de expedir a recomendação com o posicionamento uniforme e que possa servir de orientação aos fornecedores e empreendedores do setor de lazer. 

Também participaram representantes da Associação de Produtores e Prestadores de Serviços de Eventos do Estado de Goiás, que contribuiu na ampliação do debate sobre a questão, propiciando ao empresariado a oportunidade de indicar as principais dúvidas e questionamentos em relação à nota técnica da Senacon.