O governo reduziu a tributação do Programa de Integração
Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
(Cofins) sobre o etanol. A redução foi de R$ 0,08 por litro no etanol vendido
pelo distribuidor.

Na semana passada, quando anunciou o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, o governo estipulou o
preço de R$ 0,1964. Em decreto publicado hoje (28), em edição extra do Diário
Oficial, o valor foi reduzido para R$ 0,1109.

Além da reclamação do setor sucroalcooleiro, que temia perda
de competitividade do etanol frente a gasolina, a Receita Federal confirmou que
o aumento da semana passada foi acima do permitido. Segundo a Receita, a lei
define que a carga da PIS/Cofins sobre o etanol não pode ser maior que 9,25% do
preço médio ao consumidor nos últimos 12 meses.

Com base na previsão de arrecadação divulgada
anteriormente, os cofres do governo, com a nova tributação, devem deixar de
receber R$ 501,62 milhões.

Agência Brasil