Projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas
escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado ontem (8) pela
Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ). O projeto está pronto
para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao
Senado para apreciação.

De autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que é
primeiro vice-presidente da Casa, recebeu parecer favorável do relator, Luiz
Couto (PT-BA), e foi aprovado pelos membros da CCJ. De acordo com o relator, a
proposta vem em bom momento, “tendo em vista os riscos relacionados ao excesso
de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de
obesidade”. O relator afirmou que a lei que trata da alimentação escolar
estabelece que a merenda deve seguir princípios de alimentação saudável e
adequada.

Na justificativa do projeto, Fábio Ramalho afirma que
obesidade infantil vem crescendo e, com ela, as preocupações dos pais em
fazerem com que seus filhos percam peso e evitem danos à saúde. “Um dos grandes
vilões da obesidade infantil é o consumo indiscriminado de alimentos de alto
teor energético e pouco nutritivos. Estudos demonstram que uma das maiores
fontes de gordura e açúcar na dieta infantil vem dos lanches escolares, que
cada vez mais se reduzem a alimentos industrializados e pouco saudáveis, quando
não nocivos à saúde,” diz.

Em outro trecho da justificativa, o deputado afirma que a
obsedidade infantil vem acompanhada, em muitos casos, de múltiplas complicações
como o diabetes, o aumento dos níveis de colesterol no sangue, a hipertensão
arterial e outros problemas cardiovasculares. Segundo o texto, a obsesidade já
atinge cerca de 10% das crianças brasileiras. 

Agência Brasil