Maduro propõe lei que pune com prisão manifestações de intolerância e ódio

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, entregou ontem (10) à Assembleia Nacional Constituinte (ANC) um projeto de lei
para punir com até 25 anos de prisão  quem “sair às ruas para
manifestar intolerância e ódio”.

“Aquele que sair às ruas para manifestar intolerância e
ódio será preso, julgado e punido com duras penas de 15, 20 e 25 anos de
prisão. É o que proponho nesta lei”, disse Maduro, ao entregar o projeto à
Assembleia Constituinte durante sessão especial.

Ele acrescentou que essas seriam as penas para aqueles que
“manifestam ódio, intolerância e violência por razões culturais, políticas
e ideológicas”.

Esse projeto de lei, que deverá ser debatido pela Assembleia
Constituinte, já tinha sido anunciado pelo presidente.

No domingo (6), Maduro pediu à presidente da Constituinte,
Delcy Rodríguez, punições severas para crimes de ódio” com uma lei
constitucional.

“As pessoas que agridem por sua loucura de ódio em
território nacional devem ser presas, julgadas e punidas de forma
imediata”, disse ele, ao condenar o incidente em que manifestantes
repreenderam Socorro Hernández, reitora do Conselho Nacional Eleitoral da
Venezuela, em um supermercado. 

Agência Brasil