MEC libera mais verba para universidades e aumenta limite de empenho

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta-feira
(11) que o limite de empenho para custeio e investimento de todas as
universidades e institutos federais terá um aumento de cinco pontos percentuais.
Assim, o limite de capital, usado para adquirir equipamentos e fazer
investimentos, foi de 40% para 45% e o limite do subsídio, utilizado para a
manutenção das instituições de ensino, passou de 70% para 75%.

Para garantir o aumento, o MEC liberou R$ 450 milhões para
universidades e institutos federais, o que eleva o total disponibilizado este
ano para R$ 4,8 bilhões. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação,
Mendonça Filho, em reunião com a nova diretoria da Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes).
Segundo o ministro, a meta do governo é concluir o ano com a liberação de 100%
do limite de custeio, como ocorreu no ano passado.

Para 2017, o limite de empenho previsto inicialmente para as
universidades é de 85% do valor previsto para despesas de custeio e de 60% para
despesas de capital. No entanto, o MEC diz que está trabalhando para aumentar
esse limite, assim como fez em 2016, quando, mesmo após o bloqueio de verbas
feito pelo governo anterior, conseguiu liberar 100% de subsídio para as
universidades.

Nos últimos meses, diversas universidades federais vêm
relatando dificuldades financeiras, especialmente com despesas de custeio.

Recursos

Do total de R$ 450 milhões liberados, as universidades
federais receberão R$ 254,94 milhões para custeio e R$ 57,11 milhões para
investimentos, somando R$ 312 milhões. Já os centros federais de educação
tecnológica, o Colégio Pedro II e os institutos federais terão R$ 110 milhões
para custeio e R$ 28 milhões para investimento, perfazendo R$ 138 milhões.

Os hospitais de ensino, por sua vez, receberão adicional ao
limite de empenho no valor de R$ 897 mil para custeio e R$ 8,32 milhões para
investimento, totalizando R$ 9,21 milhões.

O Instituto Nacional de Surdos, o Instituto
Benjamin Constant e a Fundação Joaquim Nabuco terão limite de empenho adicional
de R$ 3,83 milhões para subsídio e R$ 535,7 mil para investimento, alcançando
R$ 4,37 milhões no total.