Fiscais e pesquisadores do Procon Goiás visitaram 104 postos
de combustíveis em Goiânia entre os dias 8 e 10 de agosto. As equipes se
dividiram para coletar os preços nas diferentes regiões da capital. O objetivo
da pesquisa é facilitar a busca da melhor oferta de acordo com a residência ou
trabalho do consumidor, além de avaliar a ocorrência de
concentração de preços, retirando a possibilidade de opção de escolha do
consumidor.

A primeira das três regiões percorridas engloba o Setor
Central, Campinas, Aeroporto, Rodoviário, Setor dos Funcionários e Cidade
Jardim. Já a segunda região compreende os setores Pedro Ludovico, Sul, Marista
e Jardim Goiás. A terceira equipe visitou a região dos setores Oeste, Nova
Suíça, Setor Bueno e Coimbra.

Considerados os preços praticados por todos os postos
visitados, as variações percebidas entre menor e maior preço foram:

20,42% na gasolina (menor preço a R$ 3,57 e o maior a R$
4,299);

24,41% no diesel comum (entre R$ 2,99 e R$ 3,72).

Monitoramento

Desde o dia 3 de julho, quando começou a vigorar a nova
política de revisão de preços do diesel e da gasolina pelo Governo Federal,
cujos ajustes tornaram-se diários, os preços praticados nas refinarias tiveram
oscilações periódicas. O repasse do aumento ou da redução ao consumidor (pelas
distribuidoras e postos de combustível) depende de cada agente econômico.

Com o aumento na tributação do PIS e do Cofins sobre os
combustíveis anunciado pelo Governo Federal, em vigor no dia 21 de julho,
considerando-se ainda a cobrança do ICMS praticado por cada estado e a
incidência da Cide, os preços dos combustíveis surpreenderam os consumidores.

Além da carga tributária, deve-se levar em consideração a
margem de lucro de cada estabelecimento, muitas vezes menor ou maior de acordo
com a concorrência entre os postos. O resultado final é que os preços estão
oscilando diariamente.

Um cenário com concorrência de preços saudável se torna
interessante para as duas partes. Tanto para o consumidor que pode encontrar
preços mais atrativos, quanto para o posto que poderá ter um volume de vendas
maior.

Em todos os casos, o Procon Goiás continua fiscalizando e
monitorando os preços periodicamente.

Consumidor

Ainda que vigore a liberdade de preços e impere a livre
iniciativa no segmento de combustíveis, os direitos dos consumidores devem ser
respeitados e todo e qualquer possível abuso deve ser combatido. Por isso, caso
o órgão identifique indícios de abusos de preços em que o direito do consumidor
esteja prejudicado, será aberto um Processo Administrativo de Investigação
Preliminar para identificar possíveis práticas abusivas.

De acordo com a Lei 8.078/90, Art. 39, inciso X – configura
como prática abusiva a elevação sem justa causa do preço de produtos ou
serviços.

Para obter dados para uma futura ação por parte do Procon
Goiás, também as distribuidoras estão sendo notificadas para que prestem
informações dos preços médios de venda, principalmente em relação à gasolina
comum e ao etanol hidratado, vendidos aos postos de combustíveis da capital em
três diferentes períodos, antes e após a elevação dos impostos e no período em
que o correu o reajuste em vários dos postos de combustíveis da capital.