Ministério da Saúde publica nova lista de medicamentos essenciais para o SUS

O Ministério da Saúde
divulgou na última sexta-feira (25), através de portaria no Diário Oficial da União
(DOU) a nova Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que define os medicamentos que devem atender às necessidades de saúde prioritárias da população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre os novos medicamentos incluídos está o dolutegravir, para tratamento de infecção pelo HIV.

Para o tratamento de pacientes com demência leve e moderadamente grave no Alzheimer, foi incluída a rivastigmina como adesivo transdérmico; o cloridrato de cinacalcete e paricalcitol, para pacientes com hiperparatireoidismo secundário à doença renal crônica, e a ceftriaxona, para tratamento de sífilis e gonorreia resistentes a ciprofloxacina.

A nova lista da Rename, que conta com 869 itens, também prevê a centralização do tratamento básico da toxoplasmose, com o objetivo de solucionar episódios de desabastecimento no país. Medicamentos como:
pirimetamina, sulfadiazina e espiramicina, que atualmente são ofertados pelos
municípios no âmbito da Atenção Básica, passará a ser adquirido  pelo  Ministério da
Saúde.  

De acordo com o Ministério da Saúde, a nova relação de medicamentos foi obtida após consolidação das inclusões, exclusões e alterações dos medicamentos recomendados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. A coordenação da Rename segue orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que estabelece o material como uma das estratégias para promover o acesso e uso seguro e racional de medicamentos. A lista define a responsabilidade de aquisição e distribuição de cada ente do SUS – estados, municípios e União.