Projeto prevê redução de assédios no transporte coletivo através de programa
Entre as medidas que a proposta prevê estão um botão do pânico a ser acionado em situações de risco e o uso de GPS nos ônibus
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Um projeto de lei apresentado na Comissão de Constituição e
Justiça da Câmara Municipal de Goiânia nesta segunda-feira (4) prevê a criação
de um programa com a finalidade de combater o assédio sexual no transporte
coletivo na capital. De autoria do vereador Eduardo Prado (PV), a medida, se
aprovada, assegura a criação de campanhas educativas, bem como o estímulo ao aumento
de denúncias, bem como maior conscientização e esclarecimento por parte da
população.
O vereador ressaltou o aumento no número de assédios e afirmou
que a lei seria uma maneira de coibir novos casos. Somente em 2017, nos
primeiros 8 meses do ano, foram registrados na capital 46 denúncias, a maioria
no transporte coletivo. O parlamentar destacou ainda que o projeto tem como
aliada a tecnologia, por meio de uma parceria com a Secretaria de Segurança
Pública e a Guarda Civil Metropolitana – uma cooperação a fim de punir
assediadores.
Para tal, será criado o uso de um botão de pânico em que o
motorista do ônibus poderá acionar a polícia sempre que necessário. Além disso,
os ônibus contarão com um GPS, visando a facilitação da localização pela
polícia. A estimativa é de que em até 15 dias a proposta seja votada no plenário.