A Organização das Nações Unidas (ONU) realizou ontem (18) uma
reunião de alto nível para o combate da exploração e abuso sexual, inclusive
por parte de funcionários da própria organização. Como os representantes da ONU
têm imunidade, muitos casos de abuso acabam não sendo investigados ou punidos.

Durante a reunião, o secretário-geral, António Guterres,
reforçou a “tolerância zero” em relação a estes crimes e anunciou a criação do
cargo de defensor dos direitos das vítimas da ONU que será ocupado pela
autraliana Jane Connors.

Segundo Guterres, o novo cargo será fundamental para proteger
as vítimas, apoiar o recurso à justiça e criar um conjunto de mecanismos e
políticas que facilitem a apresentação de queixas.

Jane Connors tem longa experiência na área dos direitos
humanos, tendo desempenhado, recentemente, funções na Anistia Internacional, em
Genebra. “A exploração sexual está enraizada na desigualdade de gênero e no
abuso de poder. Isso esmaga a dignidade daqueles que estão mais em risco”,
destacou Jane dizendo que trabalhará para identificar formas de prevenir abusos
e proteger os direitos humanos e a dignidade das vítimas.

O secretário-geral disse que atos indescritíveis dos que
exploram da autoridade para maltratar os que necessitam de proteção das Nações
Unidas não deveriam manchar o trabalho de milhares de homens e mulheres que
compartilham os valores da organização.

“A exploração e o abuso sexual não têm lugar em nosso
mundo. É uma ameaça global e deve terminar. Dói-me dizer que esse comportamento
é perpetrado por civis e pessoal uniformizado e em ambientes que vão desde
crises humanitárias até operações de paz e campos de refugiados – onde as
pessoas são vulneráveis e a segurança pública está em grande parte
ausente”, afirmou Guterres.

Casos

De acordo com informações da organização não governamental
(ONG) Code Blue, há centenas de casos de crimes de abuso e exploração sexual
cometidos por integrantes das forças de paz das Nações Unidas contra pessoas
vulneráveis e em situação de risco.

Segundo a Code Blue, a ONU enfrenta, por conta da imunidade
de seus membros, sérios problemas de atrasos e negligência na investigação dos
crimes ocorridos no âmbito do trabalho da organização. O artigo 105 da Carta
das Nações Unidas diz que “os representantes dos membros das Nações Unidas e os
funcionários da Organização gozarão, igualmente, dos privilégios e imunidades
necessários ao exercício independente das suas funções relacionadas com a
Organização”.

“Desde meninas adolescentes traficadas pelas forças de paz da
ONU para os bordéis subterrâneos da ex-Iugoslávia, até os refugiados forçados a
fazer sexo por alimentos, e mulheres e crianças violentamente estupradas no
Haiti, Darfur e República Democrática do Congo, as duas últimas décadas
trouxeram relatórios impressionantes de violência sexual cometida contra civis
indefesos pelos soldados da paz enviados para protegê-los de mais danos”,
afirma a ONG. 

Fonte: Agência Brasil. (Foto: Reprodução)