“Goiânia na década dos afrodescendentes: reconhecimento,
justiça e desenvolvimento” é o tema da IV Conferência Municipal de Promoção da
Igualdade Racial, que ocorre nos dias 27 e 28 de outubro, na Escola de Formação
de Professores da PUC Goiás. A Prefeitura de Goiânia lançou o evento nesta sexta-feira
(22), sob a coordenação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Políticas
Afirmativas, com o lema “Juntos por uma cidade sem racismo”.

A conferência municipal será precedida de pré-conferências
para debater o tema e retirar os delegados que participarão da etapa municipal.
As pré-conferências acontecerão entre os dias 18 de setembro e 16 de outubro,
nos órgãos públicos municipais, nas instituições da educação básica e superior,
nos grupos de capoeira, comunidades tradicionais de matriz africana e
associações.

O objetivo é envolver e estimular a comunidade a participar
ativamente deste momento de reflexão e de proposições para a construção do
Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Goiânia. “As conferências de
igualdade racial são instrumentos da democracia contemporânea que conjugam a
participação de representantes dos órgãos públicos e da população em geral em
um espaço de debate, avaliação e proposição de ações políticas”, ressaltou a
assessora especial da Superintendência de Igualdade Racial, Ana Rita Marcelo de
Castro.

Castro conta que essa conferencia, especificamente, visa
discutir e deliberar estratégias de promoção da igualdade racial e
enfrentamento ao racismo. “É preciso garantir a participação da sociedade nas
atividades de planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas”.

Estatísticas

Goiânia é uma cidade multirracial, fruto de intensa migração
de pessoas de diversas origens étnicas, o que contribuiu para que a cidade
tivesse uma população miscigenada, composta predominantemente por negros e
pardos. Segundo o censo 2010, do IBGE, na pesquisa de autodeclaração, a
população de Goiânia é composta por 48% de brancos, 44% de pardos, 5,68% de
pretos, 0,61% indígena e 1,68% de amarelos.

Denúncias dos crimes de racismo e injúria racial são as que
mais cresceram no Disque 100, canal do Ministério de Direitos Humanos. De
acordo com balanço obtido, o número de ligações subiu 4.333,33% entre 2014 e
2015. Foram apenas 24 no primeiro ano, ante 1.064 no ano passado.

Os dados do levantamento do Disque 100 mostram que as
violações mais comuns são de discriminação, violência psicológica, violência
física, violência institucional e negligência. O perfil das vítimas mostra que
a maioria (54,87%) é mulher, entre 25 a 35 anos (28%), de cor parda ou preta.

Segundo o levantamento do IBGE 2013, um trabalhador negro no
Brasil ganha, em média, pouco mais da metade (57,4%) do rendimento recebido
pelos trabalhadores de cor branca. Em termos numéricos, a média salarial é de
R$ 1.374,79 para os trabalhadores negros, enquanto a média dos trabalhadores
brancos é de R$ 2.396,74.

Igualdade

Avanços importantes para a superação do racismo no Brasil
aconteceram em 2001. Nesse ano, em Durban, África do Sul, foi realizada a I
Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as
Formas Conexas de Intolerância, na qual foram elaboradas uma declaração e uma
plataforma de ação para direcionar esforços e concretizar as intenções da
reunião.

No Brasil, a chamada “Declaração de Durban” influenciou
diversas áreas, entre elas, o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), que passou a utilizar o critério de autodeclaração de
cor/raça nas entrevistas. De forma precursora, Goiânia implantou no ano de 2001
o primeiro órgão institucional para assuntos da Comunidade Negra (CONEGO). E a
Lei nº 8310 de Dezembro de 2004, criou o Conselho Municipal de Para a Igualdade
Racial (Compir). 

Fotos: Reprodução/Divulgação