domingo, 23 de agosto de 2026
STF

Turma do STF rejeita denúncia de Janot contra Renan Calheiros

Colegiado seguiu voto do relator ministro Edson Fachin. Denúncia acusa parlamentares de receber propina avaliada em R$ 800 mil

Guilherme Araújopor Guilherme Araújo em
Turma do STF rejeita denúncia de Janot contra Renan Calheiros
Colegiado seguiu voto do relator ministro Edson Fachin. Denúncia acusa parlamentares de receber propina avaliada em R$ 800 mil

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou hoje (10) denúncia do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), na Operação Lava Jato. A denúncia é de fevereiro.

O colegiado seguiu voto do relator ministro Edson Fachin. O magistrado entendeu que não há provas para justificar a abertura de ação. Além disso, Fachin disse que a PGR baseou a denúncia apenas nos depoimentos de delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e não apresentou o relatório final das investigações. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Na denúncia, Janot acusou os parlamentares do recebimento de R$ 800 mil de propina em forma de doação legal de campanha, em troca de garantir um contrato entre a empresa de engenharia Serveng Civilsan e a Petrobras.

De acordo com o ex-procurador, o esquema envolveria a atuação do ex-diretor da petroleira estatal Paulo Roberto Costa, cuja manutenção no cargo teria sido chancelada por Renan Calheiros. Nas tratativas, Aníbal Gomes teria servido de intermediário entre o senador, a empresa e a Petrobras, segundo Janot.

À época da apresentação da denúncia, o senador negou as acusações e disse estar confiante no esclarecimento dos fatos. 

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