A Espanha vai justificar a aplicação da Constituição para assumir o controle da Catalunha porque considera que as decisões do governo autônomo regional “atentam gravemente” contra o interesse geral do país.

A justificativa está em um texto que será discutido hoje (21) no Conselho de Ministros, que decidirá neste sábado se o governo central deve assumir as funções na Catalunha e restituir a ordem constitucional na região diante dos desafios independentistas.

O governo central decidiu aplicar o Artigo 155 da Constituição da Espanha depois de o presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, ter alertado na última quinta-feira (19) que o parlamento regional poderia votar a independência se não houvesse diálogo entre as partes.

Esse artigo estabelece que, se uma autoridade autônoma não atende aos requerimentos para voltar à legalidade, o governo pode aprovar um decreto com medidas concretas para assumir as responsabilidades regionais. Esse decreto precisa ser aprovado por maioria absoluta no Senado do país para ser aplicado efetivamente.

A reunião do Conselho de Ministros, liderada pelo presidente do governo da Espanha, Mariano Rajoy, já está em andamento. O Senado deve votar o decreto no próximo dia 27 de outubro. 

Informações Agência Brasil e Agência EFE. (Foto: Reprodução)