Wilton Morais*

Enquanto em alguns bairros da Região Metropolitana de Goiânia falta água, no setor Jardim Alto Paraíso, em Aparecida de Goiânia, os moradores relatam que a água de um poço jorra constantemente. “Essa fonte sempre fica assim. Vieram aqui [a Prefeitura], fecharam uma parte, porque vazava mais. Mas, a água sempre jorrou. Essa área é publica o caminhão da Prefeitura pega água diariamente”, disse a autônoma, Daniela Cristina.

De acordo com a moradora do bairro, aos finais de semana os próprios residentes no bairro utilizam a água para lavar carros, abastecer as casas e para demais utilidades, devido à falta de fornecimento de água tratada. “Aqui em casa não falta água porque é cisterna. Mas quase toda hora, observamos as pessoas pegando água aqui. Todas as casas do setor possuem cisterna. Mas estão secando. Então, os próprios moradores do bairro pegam a água”, contou Daniela.

Outra moradora disse, ao sair de casa, relatou a reportagem. “Fazem filas longas para pegarem água. É até bom. Não tem água na torneira, temos que pegar da fonte”, relatou. Ao complementar, Daniela relatou que o próprio caminhão da Prefeitura quebrou o ferro que impedia a saída de água do local. “Foi o caminhão que quebrou o ferro da água. Lá em baixo tem um rio. Antes saia mais pouca aqui. Eu espero água da rua já faz dois anos. Os canos foram colocados, há dois anos, quando asfaltou. Mas falta o fornecimento de água”, problematizou Daniela. No setor ao lado, o mesmo problema. “No setor Dom Bosco II, foi asfaltado. Mas também falta água”, relatou a moradora. 

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Aparecida de Goiânia informou que irá verificar se a área onde está jorrando água realmente é publica, para tomar as devidas providencias. A superintendente de regulação urbana de Aparecida de Goiânia, Sirlene Batista, explicou ao O Hoje que a abertura de poços ou cisternas, dependem de autorização da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), que vincula a autorização em conjunto com a Saneago. 

Irregulares

“Fazemos um trabalho desde 2015, para entupirmos cisternas abertas em lotes baldios. Praticamente, entupimos todas que tínhamos conhecimento, na cidade. Uma quantidade considerável, foi entupida”, apontou a superintendente. 

Ao falar de espaços públicos, a superintendente esclareceu que a Semas é a principal responsável pelos poços. “Trabalhamos mais com denuncias de aberturas de fossas e poços irregulares, em lotes baldios. Em espaço público, a fiscalização cabe a Semas”. 

A cisterna e o poço comprometem apenas o lençol freático, e não o fornecimento de água por parte da Saneago. “A perfuração de poços e cisternas não é de nossa responsabilidade. Quanto ao uso dessas fontes alternativas, a Saneago esclarece que não compromete o fornecimento de água pela Companhia, já que a mesma não capta água do lençol freático superficial, mas do aquífero, mais profundo, e dos mananciais de superfície”, informou a Saneago. 

Secretaria de Meio Ambiente é responsável por outorga de poços 

A abertura de poços tubulares profundos é realizada mediante a solicitação de outorga, realizada por meio de abertura de processo de outorga, junto a Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (Secima), na unidade Vapt-Vupt. O Processo deve conter toda documentação necessária, disponível no site da secima. É preciso levar também a anotação de Responsabilidade Técnica (ART), estudo hidrogeológico e teste de produção do poço, visando maior confiabilidade das análises.

Para Mini-poços, com até 50 metros de profundidade e nível freático, assim como cisternas são dispensados de outorga e as Declarações de Dispensa de Outorga (DDO) são realizadas no site da Secima pelo próprio usuário.

A Secima também esclarece que são outorgados poços aonde há disponibilidade hídrica confirmada pelo teste de produção do poço, seguindo portanto, diretrizes da Sociedade Brasileira de Geologia (SBG), incluindo um teste de recuperação. Ao ser constatada a possibilidade de disponibilização da vazão e verificados os demais itens do processo será emitida a outorga dos poços.

Restrição

Apesar do esclarecimento, a secretaria informou que há, casualmente, restrições como atualmente por conta do decreto de escassez hídrica à montante do ponto de captação da Saneago na Bacia do Meia Ponte, onde a pasta não está outorgando dentro do prazo de vigência do referido processo.

Diferente da Saneago, a Secima apontou problemas no fornecimento de água devido aos impactos dos poços. “Os usos irregulares, independentemente de serem poços ou superficiais comprometem a gestão de recursos hídricos e consequentemente a vazão que chegará ao ponto de captação da SANEAGO podendo comprometer o fornecimento”.

Poços e cisternas 

Poços tubulares profundos são perfurações de menor diâmetro de boca e maior profundidade captando em aquíferos, confinados ou não. Mini-poços, também têm menor diâmetro da “boca”, mas, captam em nível freático. Já as cisternas têm maior diâmetro – largura da boca e menor profundidade captando em nível freático.

O impacto, em geral ocorre em relação ao uso irregular, pois interferem nas “contas” de disponibilidade hídrica e no balanço hídrico da bacia atrapalhando a gestão de recursos hídricos. (Wilton Morais é integrante do programa de estágio do Jornal O Hoje, sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)