MPF quer bloqueio de R$ 24 milhões em bens de Lula e seu filho Luís Cláudio

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal pediu
à Justiça o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de um
de seu filho, Luís Cláudio, no valor de R$ 24 milhões. O pedido foi feito como
medida cautelar preventiva na ação penal na qual Lula é réu na Justiça Federal
em Brasília.

Após receber o pedido de bloqueio, o juiz federal Vallisney
de Oliveira, responsável pelo caso, pediu a manifestação dos advogados do
ex-presidente e decidirá a questão após analisar os argumentos da defesa. A decisão foi proferida no dia 6 de novembro,
mas foi divulgada somente nesta quinta-feira (16). O bloqueio também envolve o
empresário Mauro Marcondes Machado e da esposa dele, Cristina Mautoni Marcondes
Machado.

No processo, Lula é acusado do crime de tráfico de influência
na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da
empresa sueca Saab. A denúncia apresentada pelo MPF foi aceita pela Justiça em
dezembro do ano passado. Nela, o MPF diz que houve tráfico de influência na
edição de uma medida provisória, editada em 2015, de incentivos fiscais a
montadoras de veículos, e nas negociações em torno da compra dos caças suecos
pelo governo federal, em 2013.

Em nota, a defesa de Lula afirmou que o pedido de bloqueio
não tem base jurídica e que as testemunhas ouvidas no processo confirmaram que
a compra dos aviões foi feita com base em orientações técnicas da FAB.

“As provas existentes nos autos, portanto, mostram com
absoluta segurança que o ex-presidente Lula e Luís Cláudio não tiveram qualquer
participação da compra dos caças suecos, tampouco na sanção presidencial do
artigo 100 da Medida Provisória 627/2013. Mostram, ainda, que Luís Cláudio
prestou os serviços de marketing esportivo contratados pela empresa Marcondes e
Mautoni e tinha expertise na área, adquirida em trabalhos realizados em algumas
das maiores equipes de futebol do país e, ainda, na organização e implementação
de um campeonato nacional de futebol americano. Lula jamais recebeu valores da
Marcondes e Mautoni ou de terceiros por ela representados”, disse a defesa. 

Fonte: Agência Brasil. (Foto: Reprodução/Veja/Douglas Magno/AFP)