O decreto que institui novas regras para o licenciamento e instalação de torres e antenas de telefonia e internet em Goiânia será assinado amanhã (29) pelo prefeito Iris Rezende.

A nova regulamentação é resultado de uma série de reuniões
realizadas desde o início de 2017 entre técnicos da Prefeitura e representantes
das operadoras e do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços
Móveis Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), entidade que representa as
empresas.

Dentre as principais mudanças trazidas pelo decreto está a
implementação de um processo único e simplificado de licenciamento das torres e
antenas que reduzirá em cerca de 90% o prazo médio para autorização de
instalação e atividade dos equipamentos.

“Anteriormente, o prazo médio para conclusão de um processo
de licenciamento de torres e antenas junto à Prefeitura era de 36 meses e, com
a nova regulamentação, esse prazo deve ser reduzido para cerca de 60 dias”,
afirma o secretário de planejamento urbano e habitação, Agenor Mariano.

Outra novidade apresentada pelo decreto é a definição de que
as estações transmissoras de radiocomunicação e as infraestruturas de suporte
são bens de utilidade pública e poderão ser instaladas em todas as unidades territoriais
do município definidas pelo Plano Diretor.

Dados

De acordo com dados do SindiTelebrasil, dentre 100 cidades
brasileiras pesquisadas, Goiânia ocupa a 95ª posição na
qualidade de telefonia e internet. Com os investimentos a serem realizados, a
meta estabelecida pelas empresas de telefonia em parceria com a Prefeitura de
Goiânia é que ela passe a integrar o time das cinco melhores do país nos
serviços de telecomunicações.

“A nossa expectativa é que nos próximos dois
anos a cidade receba, com a nova regulamentação, investimentos da ordem de R$
100 milhões nos serviços de telecomunicações, trazendo maior qualidade aos
serviços de telefonia e internet prestados na capital. Com isso a população de
Goiânia contará com uma maior cobertura de sinal em vários pontos da capital,
além de realizar ligações, por exemplo, com menos ruídos e terem acesso a uma
internet com maior velocidade de conexão e transferência de dados”, ressalta
Duprat. 

Foto: Divulgação