No Brasil, em 2016, segundo os
dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua)
divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), de um total de 40,1 milhões de crianças e adolescentes no grupo de 5 a
17 anos, 1,8 milhão estavam no mercado de trabalho. O nível de ocupação para
esta população foi 4,6%, principalmente concentrado no grupo de idade de 14 a
17 anos. Entre as crianças de 5 a 9 anos de idade, 0,2% encontrava-se ocupada
em 2016, ou aproximadamente 30 mil crianças, enquanto no grupo de 10 a 13 esse
percentual era de 1,3% ou aproximadamente 160 mil crianças. De 14 a 15 anos,
6,4% dos jovens estavam ocupados (430 mil) e de 16 a 17 anos eram 17% (cerca de
1,2 milhão).

As crianças pretas ou pardas eram
maioria entre as ocupadas, representando 64,1%. Entre as crianças ocupadas de 5
a 13 anos, 71,8% eram pretas ou pardas, e para o grupo de 14 a 17 anos, o
percentual de pretas ou pardas foi de 63,2%

Na média, no Brasil, 81,4% das
crianças e adolescentes ocupados frequentavam a escola no ano de 2016. A
desagregação por grupo de idade mostrou que 98,4% das crianças de 5 a 13 que se
encontravam ocupadas frequentavam a escola. Para o grupo de 14 a 17 esse
percentual foi 79,5%. Das crianças de 5 a 17 anos ocupadas que frequentavam a
escola, 94,8% estudavam na rede pública e 5,2% na rede privada.

Dentre as pessoas ocupadas de 5 a
13 anos de idade, apenas 26% recebiam remuneração enquanto as demais não a
recebiam. Já no grupo de 14 a 17 anos, 78,2% recebiam remuneração, enquanto os
demais não.

A agricultura era a principal
atividade das crianças trabalhadoras de 5 a 13 anos, concentrando 47,6% delas.
Já para os ocupados de 14 a 17 anos, a principal atividade era o comércio, com
27,2% deles. Além disso, enquanto 66% do grupo de 14 a 17 estavam ocupados na
condição de empregado, 73% das crianças de 5 a 13 anos ocupadas eram
trabalhadores familiares auxiliares.

Dentre os ocupados de 14 e 15
anos de idade na posição de empregado, 89,5% não tinham carteira de trabalho
assinada. Entre os jovens empregados de 16 e 17 anos, o percentual dos que
tinham registro em carteira foi de 29,2% em 2016, os demais não eram
registrados.

O rendimento médio mensal real
habitualmente recebido de todos os trabalhos pelas pessoas de 5 a 17 anos de
idade, ocupadas na semana de referência, com rendimento de trabalho em 2016,
foi estimado em R$ 514.

O número de horas efetivamente
trabalhadas na semana de referência por cada grupo obedeceu a um movimento
crescente, registrando jornadas semanais de 8 horas, em média, para os menores
(de 5 a 9 anos) e de 28,4 horas, em média, para os maiores (de 16 e 17 anos).

A região com maior proporção de
trabalho infantil entre as crianças de 5 a 13 anos de idade foi a Norte, com
nível de ocupação deste grupo de 1,5% (aproximadamente 47 mil), seguida pelo
Nordeste, com 1% (cerca de 79 mil). Já o trabalho entre os adolescentes de 14 a
17 anos foi proporcionalmente maior na região Sul, com 16,6% no nível de
ocupação.

Do total de crianças e adolescentes
que estavam no mercado de trabalho em 2016, 34,7% eram mulheres e 65,3% eram
homens. 

Com informações da Agência Brasil. Foto: Reprodução