Os índices de violência contra a
juventude, especialmente contra a juventude negra, levou a representante da
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco),
Marlova Jovchelovitch Noleto, a afirmar que o desenvolvimento de políticas
públicas multissetoriais de proteção a jovens de 15 a 29 anos é mais que uma
prioridade: é uma necessidade brasileira.

Dados do Índice de
Vulnerabilidade Juvenil à Violência, divulgados hoje (11) pela Unesco em
parceria com a Secretaria Nacional de Juventude e o Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, reforçam a constatação de que são os jovens de 15 a 29 anos,
negros, moradores das periferias e das áreas metropolitanas dos grandes centros
urbanos, as maiores vítimas da violência. Com base na análise das ocorrências
de 2015, os pesquisadores também concluíram que, em 26 das 27 unidades da
federação, a taxa de homicídios é maior entre as mulheres negras nesta faixa
etária do que entre as mulheres brancas.

Nacionalmente, o risco de uma
jovem negra ser vítima de homicídio é 2,19 vezes maior do que o de uma jovem
branca. Desmembrando os dados, os pesquisadores identificaram que, no Rio
Grande do Norte, o risco de assassinato para as negras desta faixa etária é
8,11 vezes maior que o de uma jovem branca.

“Esse resultado revela a
necessidade de avançarmos na garantia dos direitos das mulheres e no combate à
violência ligada à questão de gênero”, destaca a representante da Unesco em seu
texto introdutório ao Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência,
reafirmando que, para superar essa situação, é necessário que o governo promova
ações públicas coordenadas em áreas como educação, saúde, trabalho e geração de
renda e oportunidades iguais para todos.

Divulgado em junho deste ano,
pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e pelo mesmo Fórum
Brasileiro de Segurança Pública, o Atlas da Violência 2017 já revelava que, em
2015, 31.264 das 59.080 pessoas assassinadas eram jovens entre 15 e 29 anos.
Dentre eles, 71% eram negros e pardos e 92% do sexo masculino. O Atlas mostra
ainda que, entre 2005 e 2015, a taxa de homicídios de mulheres brancas caiu
7,4%, enquanto a taxa de mortalidade de mulheres negras aumentou 22% no
período.

Já o índice divulgado hoje
reforça a constatação de que as taxas de homicídios de jovens não para de
crescer desde a década de 1980, tendo atingido taxas endêmicas em 2015. A
partir da metodologia empregada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o
documento classifica as unidades da federação conforme a vulnerabilidade dos
jovens à violência.

Vulnerabilidade juvenil

Considerando seis indicadores de
2015 (mortalidade por homicídio; mortalidade por acidentes de trânsito;
frequência à escola e situação de emprego; níveis de pobreza e de desigualdade
e a comparação entre o risco relativo a homicídios de negros e brancos), os
pesquisadores classificaram 12 estados como de alta vulnerabilidade juvenil à
violência: Alagoas, Ceará, Pará, Pernambuco, Roraima, Maranhão, Amapá, Paraíba,
Sergipe, Amazonas, Piauí e Bahia.

Já o Mato Grosso, Rio Grande do
Norte, Tocantins, Rondônia, Espírito Santo, Acre, Goiás, Rio de Janeiro e
Paraná foram classificados como localidades de baixa vulnerabilidade. As
unidades de federação onde os jovens de 15 a 29 anos estão menos vulneráveis à
violência são Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Rio Grande do
Sul, São Paulo e Santa Catarina.

Os pesquisadores também
calcularam que, em 24 das 27 unidades da federação, as chances de um jovem
negro morrer assassinado é maior que a de um jovem branco. As exceções são o
Paraná, onde a taxa de mortalidade de jovens brancos é superior à de jovens
negros; Tocantins, onde o risco é bastante próximo, e Roraima, que não
registrou nenhuma morte de jovem branco no período analisado, o que impediu
comparações.

A disparidade mais gritante foi
registrada em Alagoas, onde um jovem negro tem 12,7 vezes mais chances de
morrer assassinado do que um jovem branco. Em seguida aparece o Amapá, onde
essa proporção é da ordem de 11,9 vezes. Na outra ponta da tabela, o risco
relativo no Paraná e no Tocantins é de, respectivamente, 0,8 e 1,1 vez.

Na introdução do índice, o
secretário nacional de Juventude, Francisco de Assis Costa Filho, disse que o
diagnóstico dos problemas que afetam a população é importante para a criação de
políticas públicas. “O Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência tem esse
objetivo – apresentar números e dados da violência contra a juventude,
especialmente a juventude negra, para aperfeiçoamento da formulação de ações
que levem em conta a realidade desses jovens.” 

Fonte: Agência Brasil. Foto: Divulgação/Andressa Andressa