A juíza Simone Monteiro acatou, em
caráter liminar, um pedido do Ministério Público Estadual de Goiás (MP-GO) para
que a antiga cadeia pública de Pirenópolis, na região central do estado, onde
atualmente funciona o Museu do Divino, volte a receber presos provisórios da
comarca. Conforme o documento, a prefeitura da cidade tem o prazo de 15 dias
para desocupar o imóvel.

Na decisão, a magistrada
considerou que falta um local adequado na cidade para o recebimento de
detentos. Além disto, ela destacou o fato do prédio ter sido usado como cadeia
durante 90 anos e não haver nenhum registro da área em favor da Prefeitura de
Pirenópolis, no Cartório de Imóveis do município. 

O secretário de Governo de
Pirenópolis, Adriano Gustavo de Oliveira e Silva, afirmou que, uma das
alternativas para que o museu não seja desativado, é reativar casas que já
foram usadas para abrigar presos do regime semiaberto. 

A decisão foi expedida pela juíza
na terça-feira (19), um dia após o promotor Bernardo Boclin Borges entrar com
uma ação civil pública requerendo a desocupação do imóvel. Segundo o promotor,
a cadeia pública de Pirenópolis, que funcionava no local, foi desativada em
2005 sob a promessa do governo do estado de construir uma nova unidade
prisional.

De acordo com o MP-GO, atualmente
há 70 presos da comarca de Pirenópolis, que estão nas unidades prisionais de
Anápolis, a 55 km de Goiânia, e em Aparecida de Goiânia, na Região
Metropolitana da capital.

No documento, o promotor afirmou
que o processo de adaptação do imóvel para voltar a receber presos deverá ser
acompanhado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), para que o patrimônio cultural não seja prejudicado.

O secretário Carlos Alberto Pojo
do Rego argumentou que o local onde funciona o museu não tem condições
estruturais de abrigar um presídio. 

Com informações do G1 Goiás. Foto: TV Anhanguera