O presidente Michel Temer transmitiu hoje (21) a presidência
pro tempore do Mercosul para o presidente do Paraguai, Horácio Cartes, ao final
da 51° Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados. Na reunião,
os países assinaram acordos em áreas como direito do consumidor e liberação de
compras governamentais.

Após a cúpula, Temer demonstrou otimismo em relação às
negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. “Eu creio que está
tudo muito preparado para que agora, sob a presidência do Paraguai, o Mercosul
consiga fechar em definitivo o acordo com a União Europeia, que é algo que data
de mais de 22 anos”, disse em entrevista a jornalistas após a reunião. Mais
cedo, Temer disse que, pela primeira vez em 20 anos de tratativas, há a
perspectiva realista de que se conclua um acordo abrangente e equilibrado.

O Brasil presidiu o Mercosul durante o segundo semestre de
2017, depois da última Cúpula que decidiu suspender a participação da Venezuela
do bloco. Em discurso antes do almoço oferecido aos chefes de Estado e demais
participantes, o presidente Temer destacou o papel do bloco.

“Temos razão de sobra para comemorar essa nossa obra comum.
Juntos resgatamos a vocação original do Mercosul para o livre mercado, para a
democracia, para os direitos humanos. Recobramos a vitalidade, o dinamismo
deste que é nosso principal projeto de integração. Progredimos em todas as
frentes na eliminação de barreiras ao comércio, nas negociações com parceiros externos
e na defesa dos valores democráticos”, disse.

No discurso que antecedeu o almoço, mais uma vez Temer
cumprimentou o presidente da Argentina, Maurício Macri, pela aprovação da
reforma da Previdência no país e disse ter “a certeza que vamos seguir o
exemplo da Argentina que teve responsabilidade para realizar uma reforma no
sistema previdenciário”.

Acordos

Entre os acordos assinados pelos países durante a cúpula está
o que trata de contratos internacionais de consumo e permite iniciar um padrão
coletivo para compartilhar os direitos do consumidor entre os países do bloco.

Segundo o Itamaraty, este ano o bloco identificou várias
barreiras comerciais e de uma uma lista de 78 entraves, foram eliminados 67, o
que representa uma taxa de êxito de mais de 85% nas negociações desse tipo de
pendência. O bloco também avançou na harmonização de regulamentos técnicos
sobre os produtos comercializados na região.

Os membros do bloco também assinaram o Protocolo de
Contratações Públicas e acordaram sobre a facilitação de investimentos. Pela
primeira vez, o Mercosul concluiu as negociações sobre a liberdade de compras
governamentais entre os países. Este acordo prevê a extensão da preferência
dada aos produtos brasileiros para outros fornecedores do Mercosul.

A reunião de hoje teve a presença dos presidentes da
Argentina, Maurício Macri; do Uruguai, Tabaré Vázquez; do Paraguai, Horário
Cartes; da Bolívia, Evo Morales; e da Guiana, David Arthur Granger, além de
Temer. Também participaram representantes o Suriname, Equador, Chile, Colômbia,
Peru e Egito.

O Mercosul é formado pelo Paraguai, Uruguai, Brasul e
Argentina e tem como estados associados o Chile, Peru, Colômbia, Equador,
Guiana e Suriname. A Bolívia está em processo de adesão e a Venezuela,
suspensa. 

Fonte: Agência Brasil. (Foto: Reprodução/Marcelo Camargo)