Em 2017 foram retidos 23.629 veículos em todo o estado. Os números foram cedidos pelo Detran Goiás. Segundo o gerente de fiscalização do Detran, capitão Roberto Moreira, os principais motivos para a apreensão são a falta de pagamento da tarifa de licenciamento e a circulação de veículos sem condições mínimas de segurança.

Moreira explica que, para a retirada dos veículos é preciso comparecer na sede do órgão no município com documentos pessoais e do automóvel em mãos, o comprovante de endereço e efetuar o pagamento da taxa pendente. No caso de o veículo não estar com condições mínimas de segurança, o proprietário precisa assinar um termo de custódia, no qual concorda em realizar as alterações necessárias e reapresentar o veículo ao órgão. 

Roberto afirma ainda que, quando o prazo de custódia expira e o condutor não prova que seu carro está em condições de circulação, o mesmo pode ser novamente apreendido.

Liberação

O Detran, em 2017, liberou 9.746 veículos de seus pátios. Contudo, este número não diz respeito apenas a veículos retidos no mesmo ano. O prazo de recuperação dos veículos é de 60 dias. Após esse período, os automóveis podem ir a leilão. Em 2017, 21 mil carros e motos foram leiloados em Goiás, segundo o órgão.

Segundo Moreira, o número de veículos retidos é sempre superior ao de liberados, e que essa é uma condição mantida nos últimos anos. “Para liberar o veículo são necessários procedimentos burocráticos e, às vezes, quantias grandes em dinheiro. Não há um fator único que explique essa situação, mas muitas vezes o proprietário não tem condições de liberar seu automóvel”, completa.

Para o automóvel ir a leilão, há uma Diretoria de Leilões que contacta empresas e outros órgãos parceiros para a realização da venda dos veículos. “Quando o prazo de 60 dias vence o proprietário é notificado, caso ele não recorra nós tomamos as medidas legais necessárias para que esses automóveis sejam vendidos”, conclui Moreira.

Apreensão suspensa

Após a justiça de Goiás suspender a apreensão de veículos por inadimplência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), no último mês de dezembro o Detran afirmou em nota que as apreensões continuam. Segundo o órgão, o documento do veículo é composto por IPVA, DPVAT e Licenciamento e, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o não pagamento do Licenciamento acarreta a retenção do veículo.