Juízes federais criticam “alarde desnecessário” em torno de julgamento de Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebe nesta segunda-feira (15) o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. O tema principal do encontro, segundo fontes ligadas ao Judiciário, são os preparativos para a segurança dos magistrados, no dia do julgamento do ex-presidente Luís Inácio Lula, marcado para o dia 24. O temor é que as constantes ameaças recebidas por e-mail, telefone, até redes sociais e até por carta, de invasão no local e até agressão à pessoa dos desembargadores se concretizem.  

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso (foto), condenou o que chamou de “alarde desnecessário” que estaria sendo feito pelos manifestantes em torno do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), marcado para o próximo dia 24, em Porto Alegre (RS). Apesar disso, ele pediu reforço no policiamento e garantias de segurança para os juízes que participarão do julgamento alegando que eles estariam sofrendo ameaças.

“Está havendo um alarde sobre esse julgamento desnecessário, porque o Brasil é pródigo em recursos. Caso venha a ser confirmada a sentença, haverá possibilidade de recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o STF e o próprio TRF pode ser um destinatário de recursos. O deferimento da candidatura daquele que está sendo acusado da prática dos crimes será feito pelo Tribunal Superior Eleitoral e esse deferimento só vai ocorrer a partir de agosto. Não precisa desse alarde que se está fazendo agora, há ainda um caminho processual muito grande a ser trilhado. É preciso que a magistratura tenha condições de independência e tranquilidade para proceder o julgamento”, afirmou Veloso após uma reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, nesta segunda-feira (15). O presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Guimarães Feliciano, também participou da reunião para tratar da segurança no dia do julgamento de Lula. 

Veloso também disse ter manifestado preocupação com a segurança dos magistrados do TRF-4 que, segundo ele, estariam sendo ameaçados pela internet. “São ameaças graves, de deterioração de patrimônio público, ameaça aos magistrados, e essa foi a principal questão que viemos tratar com a presidente do STF”, afirmou.

“As ameaças não são frequentes. Esse caso é que está tomando uma proporção que nunca se tomou no Brasil. É um caso de proporções novas e de grandes proporções, que se está querendo com a convocação de militantes, da população para haver uma pressão e até se chegar às vias de fato. Isso é o que não podemos conceber”, destacou; “Se nós temos julgamentos em que o que conste não seja a prova dos autos e sim a pressão que se exerce sobre a magistratura, não estamos mais em um Estado democrático de direito, mas um Estado de opressão”, completou.