O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, encontrou-se na manhã desta segunda-feira (29), com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy. A reunião ocorreu no Paço Municipal e teve como tema principal discutir medidas para destravar as obras do BRT em Goiânia e retomar a execução do projeto, paralisado desde junho do ano passado por imposição do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União.

Retomada em abril do ano passado, após a Prefeitura fazer o pagamento da sua contrapartida, as obras do BRT foram suspensas depois que os órgãos de controle Federal fizeram apontamentos na planilha de preços dos itens que compuseram a licitação à época.

A modalidade de julgamento da licitação do BRT foi o de menor preço global e o Consórcio vencedor apresentou preço 30% menor do que a segunda colocada. Apesar disso, os órgãos de controle fizeram apontamentos de desequilíbrio para mais e para menos em determinados itens da planilha de preços apresentadas pelo consórcio vencedor da licitação e entenderam que não poderiam pagar pelos preços que estavam acima, embora no preço global estava garantido o menor preço.

Por conta disso, a Caixa suspendeu os repasses para a obra até que o TCU e CGU se manifestassem acerca dos recursos interpostos pelo município, muito embora a Prefeitura estivesse rigorosamente em dia com sua obrigação.

Desde então, o prefeito Iris Rezende tem buscado junto às autoridades competentes uma solução para o impasse, tendo sugerido, inclusive, que se aplicasse em todo contrato de execução da obra do BRT o Método de Limitação por Preço Global (MLPG), admitindo-se uma compensação entre preços superiores de alguns itens com os preços inferiores de outros, garantindo que o preço global do contrato estivesse de acordo com o licitado.

Durante a reunião, o ministro Alexandre Baldy reconheceu o esforço do prefeito Iris Rezende para a conclusão do BRT e garantiu que os recursos necessários para o reinício das obras serão liberados em breve. “Viemos a Goiânia com o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, encontrar uma solução definitiva para o reinício das obras do BRT. As obras serão retomadas nos próximos dias e os contratos celebrados entre Prefeitura e Governo Federal serão respeitados”, assegurou.

O prefeito elogiou a disposição do ministro Alexandre Baldy, disse que a obra estava paralisada antes da sua posse em janeiro de 2017 e lembrou o esforço feito pela administração municipal para o pagamento da contrapartida necessária para que as obras fossem retomadas.

“Assumimos com a obra já paralisada, fizemos um grande esforço para pagar a contrapartida da Prefeitura, mas a obra foi novamente paralisada por conta dos apontamentos feito pelo TCU e CGU. De forma que quero agradecer V.Exa e dizer que o gesto de emprestar-nos sua presença aqui hoje demonstra todo respeito e consideração que tem com o povo goianiense e goiano como um todo”, destacou Iris Rezende.

Até o momento, 22% das obras do BRT foram concluídas. O custo da obra está avaliado em R$ 242 milhões, sendo R$ 70 milhões do Governo Federal, R$ 140 milhões oriundos de financiamento do FGTS e R$ 32 milhões de contrapartida do município.  

(Foto: Divulgação)