Gabriel Araújo*

Síndicos de condomínios verticais da Capital reclamam de cobrança no descarte de lixo mesmo após a suspensão de lei que passa a responsabilidade da destinação dos resíduos sólidos para os grandes geradores de lixo. Segundo a lei nº 9.498, comércios, condomínios horizontais e verticais, além de outros estabelecimentos que ultrapassarem 200 litros de lixo diários ou 1.400 semanais, serão responsáveis pela destinação final dos resíduos.

De acordo com informações da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), a Lei Municipal nº 9.498, de 19/11/2014, que torna os grandes produtores de lixo responsáveis pela destinação final dos resíduos está suspensa para condomínios verticais desde novembro do ano passado e a cobrança não está ocorrendo.

O órgão ainda informou que somente os condomínios verticais estão livres das cobranças e que edifícios mistos, ou seja, que possuem residências e instituições comerciais fazem parte da cobrança. A Comurg finaliza afirmando que as taxas são cobradas somente dos edifícios que optaram pela prefeitura como transporte e destinação final de resíduos sólidos produzidos.

A prefeitura de Goiânia afirmou que o objetivo da lei é reduzir a quantidade de lixo produzido e estimular a coleta seletiva e a reciclagem do resíduo gerado pelos condomínios verticais residenciais. O órgão ainda disse que a medida deve enquadrar a cidade ao Código de Posturas do Município e à Política Nacional de Resíduo Sólidos (PNRS).

A Comurg disse que, em estudo realizado em julho de 2016, existiam 600 estabelecimentos que se enquadravam no perfil da lei, como shoppings, condomínios e supermercados e que juntos eles eram responsáveis por cerca de 35% de todo o lixo produzido na Capital. (Gabriel Araújo é estagiário do jornal O Hoje sob orientação do editor de Cidades Rhudy Crysthian)