A Secretaria de Estado da Saúde
de Goiás (SES-GO) vai realizar entre os dias 5 e 9 de março uma série de
eventos alusivos ao Dia Internacional da Mulher com os propósitos de levar a
informação sobre prevenção de agravos e doenças às servidoras e usuárias do
Sistema Único de Saúde e de comemorar a data significativa.

Uma das ações, coordenada por
equipes da Superintendência de Atenção Integral à Saúde (Spais) e da
Superintendência de Vigilância em Saúde (Suvisa), será direcionada às mulheres
que cumprem pena no Presídio Feminino e na Casa de Prisão Provisória (CPP), em
Aparecida de Goiânia. Trata-se de um Ciclo de Palestras sobre diversos temas,
entre os quais a violência doméstica, doenças crônicas, infecções sexualmente
transmissíveis, diabetes, problemas renais e direito das mulheres. Também serão
realizados sorteios e cuidados de beleza promovidos por empresas e
profissionais parceiros (anexo a programação). 

Está prevista, ainda, a
realização de atividades nas unidades hospitalares da SES-GO administradas por
organizações sociais. Com a efetivação destes eventos, a SES-GO procura cumprir
a missão de oportunizar a assistência, nos seus diferentes níveis, de forma
universal e integral, a todo e qualquer usuário do SUS. Atualmente, conforme
dados da Diretoria de Administração Penitenciária, 50 mulheres estão recolhidas
na Casa de Prisão Provisória (CPP) e outras 56 cumprem pena no Presídio
Feminino.

A SES-GO atua como parceira da
Diretoria de Administração Penitenciária na realização de ações pontuais. Além
disso, disponibiliza mensalmente para a Secretaria Municipal de Saúde de
Aparecida de Goiânia recursos da ordem de R$ 300 mil para contratação e
pagamento de salários de profissionais que integram seis equipes responsáveis
pela assistência médica, social e psicológica dos detentos.

Violência

A programação para o Dia
Internacional da Mulher neste ano terá como viés a violência sofrida pelas
mulheres. Segundo o relatório Violência contra a mulher e os 10 anos de Lei
Maria da Penha (Boletim Epidemiológico vol. 8, N° 1 – GVE/SUVISA, publicado em
maio de 2017) a violência física foi a que mais demandou atendimentos nas
unidades de saúde no Estado, tendo o local de ocorrência a própria residência e
o parceiro o principal autor, mantendo assim a violência doméstica e
intrafamiliar como grande desafio no campo das políticas públicas que precisam
emergir para combater esse cenário.

O Sistema de Informação de
Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde registra, de forma
compulsória, os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde diante da
suspeita de violência contra as mulheres que demandam atenção médica no
sistema. Do total de 10.291 notificações de violência registradas em Goiás no
período de 2007 a 2017, 63,59% correspondem a notificações de violência contra
o sexo feminino envolvendo todas as faixas etárias sendo maior a incidência
entre 20 e 39 anos.

Os estudos e dados revelam que a
violência contra a mulher é um problema grave de saúde pública que merece
atenção da sociedade e órgãos governamentais. Com o objetivo de prestar este
tipo de atendimento, a SES-GO dotou o Hospital Estadual Materno Infantil Dr.
Jurandir do Nascimento (HMI) com uma equipe especializada para assistência às
vítimas de violência. Além disso, a SES-GO, por meio da Gerência de Saúde da
Mulher, da Criança e do Adolescente, é responsável pela implantação,
implementação e acompanhamento das políticas públicas de atenção integral à
saúde da Mulher, em parceria com o Ministério da Saúde e as Secretarias
Municipais de Saúde.

A rede de atendimento à mulher
vítima de violência também é composta por duas unidades da Delegacia
Especializada no Atendimento à Mulher, da Polícia Civil; Pontifícia
Universidade Católica de Goiás; Centro de Referência Estadual da Igualdade, da
Secretaria Cidadã e o Centro de Valorização da Mulher Consuelo Nasser (Cevam).

Dentre os programas mantidos pelo
CEVAM, destaca-se a Casa Abrigo Nove Luas, mantida pela instituição em favor de
mulheres, crianças e adolescentes que se encontram em situação de violência e
risco de morte, assegurando abrigo e apoio psicossocial, jurídico e pedagógico.
Anualmente a Casa Abrigo Nove Luas acolhe cerca de mil pessoas.

Em 2017 foi instituído Grupo
Técnico Interinstitucional para estruturação e implementação da Rede de Atenção
a Pessoas em Situação de Violência, composta por instituições e entidades que
desenvolvem ações de atenção a pessoas vítimas de violência e que
disponibilizam, de forma articulada, cooperativa e complementar seus serviços
para o seu atendimento.

Foto: Reprodução